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Respiradores devem ser liberados no aeroporto ainda nesta semana, diz delegado da Receita Federal

Equipamentos estão há uma semana no aeroporto e empresa responsável não apresentou licença de importação

21/05/2020 - 07h55 - Atualizada em: 21/05/2020 - 08h08

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Por Guilherme Simon
Respiradores no aeroporto de Florianópolis
Primeiro lote de respiradores chegou a Florianópolis na quinta (14)
(Foto: )

O delegado da Receita Federal Daltro José Cardozo afirmou na manhã desta quinta-feira (21), em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina, da NSC TV, que os 50 respiradores que chegaram a Florianópolis na semana passada devem ser liberados entre esta quinta e sexta-feira (22). Ele defendeu que eles sejam utilizados no combate à pandemia de coronavírus.

— O futuro que me parece o mais lógico e óbvio é dar utilidade prática e rápida para esses equipamentos — disse.

Os primeiros 50 respiradores dos 200 comprados da empresa Veigamed pelo governo catarinense para reforçar a estrutura de tratamento da Covid-19 em SC chegaram ao Estado na quinta (14) e aguardam o processo de nacionalização no terminal de cargas do Aeroporto de Florianópolis. Eles foram importados da China.

Conforme Cardozo, a empresa responsável pela negociação não apresentou a licença para importação dos equipamentos, documento necessário para a liberação no aeroporto.

A empresa Exxomed, que detém junto à Anvisa a exclusividade do registro para importação de respiradores do modelo em questão, o Shangrila 510S, já havia se manifestado para informar que não autorizou a importação dos respiradores.

Segundo o delegado Daltro José Cardozo, a Receita Federal aguardou a entrega da licença por sete dias, prazo geralmente adotado nesses casos, e como isso não aconteceu o órgão agora estuda que medidas serão adotadas. Na entrevista, ele indicou que o mais provável é que a Receita Federal declare o “perdimento da mercadoria” e dê uma destinação a ela.

— Hoje (quinta) nós começaremos a definir o destino dessa mercadoria. E tem que ser rápido. Entre hoje e amanhã (sexta) a gente acredita que possa tirar essa mercadoria do aeroporto e depositar com o órgão que tenha capacidade de avaliar, e aí mais um dia ou dois possivelmente empregar esse equipamento para onde deveria ter ido há bastante tempo.

Os ventiladores pulmonares foram comprados em negociação do governo com a empresa Veigamed e estão no centro de uma investigação que apura suposta fraude com envolvimento de empresários e agentes públicos. O governo pagou R$ 33 milhões antecipadamente por 200 ventiladores pulmonares.

Após a liberação no aeroporto, eles devem ser apreendidos pela Divisão Estadual de Investigações Criminais (Deic), já que há uma determinação judicial nesse sentido por conta da investigação. Uma vez apreendidos, os equipamentos vão ser submetidos à inspeção de técnicos de saúde para verificar se são adequados ao tratamento de pacientes com coronavírus.

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