Um homem foi condenado a 36 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da companheira, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri, na última semana de setembro, após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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O crime, ocorrido em 24 de novembro de 2023, chocou pela brutalidade. A vítima, mãe de uma criança de quatro anos, foi morta dentro da própria residência com inúmeros golpes de faca, atingindo inclusive o rosto e a região cervical, o que resultou em morte por hemorragia.
Segundo o MPSC, o réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe; meio cruel; recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e a qualificadora de feminicídio.
O Promotor de Justiça Moacir José Dal Magro, da 4ª Promotoria de Justiça de Chapecó, destacou que a vítima foi surpreendida e não teve condições de se defender. A denúncia também apontou que o crime foi motivado pela recusa da mulher em manter o relacionamento e por desavenças financeiras.
Após cometer o homicídio, o réu tentou tirar a própria vida. Foi encontrado ferido pelo irmão e pelo sobrinho da vítima, que chegaram ao local, já a encontrando sem vida. Eles acionaram a polícia e o socorro médico.
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Contexto de violência doméstica
De acordo com o Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser, o acusado agiu com extrema crueldade, impondo à vítima “sofrimento excessivo e desnecessário, beirando o sadismo, com brutalidade incomum”.
O MPSC reforçou que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, caracterizando o feminicídio.
O condenado continuará preso. Cabe recurso da decisão.
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