Uma decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) pode causar uma reviravolta na Série B do Campeonato Catarinense. Por por 5 a 3, os auditores reconheceram na noite desta segunda-feira (9) o mandado de garantia do Blumenau Esporte Clube contra a exclusão da equipe da competição.
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Como consequência, o TJD-SC também anulou a resolução da Federação Catarinense de Futebol (FCF) que tirou o Tricolor das disputas e mandou a entidade remarcar todas as seis partidas que foram canceladas. Vale lembrar que a Série B terminou em 25 de agosto, com o título conquistado pelo Almirante Barroso sobre o Concórdia.
O Blumenau havia ingressado com três mandados de garantia. Um referente à exclusão e outros ligados aos WOs sofridos, contra o Fluminense de Joinville e contra o Concórdia. No primeiro, foi assegurada a permanência do Tricolor de participar da sequência do campeonato. A determinação é de que a FCF altere a tabela, compute os pontos e confirme datas para que os jogos ocorram.
Já quanto aos WOs – motivados pelo fato de o Estádio Gigante do Vale, em Indaial, não ter laudos válidos dos órgãos responsáveis – o entendimento é de que os placares de 3 a 0 contrários ao clube blumenauense devem se manter. Quanto a essas duas outras questões, o Departamento Jurídico do Blumenau já disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para reverter.
– Só poderia haver exclusão da Série B depois que os processos de WO condenassem o clube e tivessem o trânsito em julgado. A FCF não poderia excluir o Blumenau da competição sem que essas questões dos WOs fossem julgadas. Ou você acha que a CBF teria excluído o Figueirense se tivesse havido um segundo WO? – questiona o advogado Jonas Philipe Cani, representante do Jurídico do Tricolor.
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O presidente do Blumenau, Carlos Henrique Carneiro da Silva, o Zidane, comemora a decisão do Pleno do TJD-SC e mostra otimismo quanto a uma possível decisão favorável ao clube no STJD.
– Vamos reverter. Ou no STJD, ou na justiça comum. Rebaixados não seremos – diz Zidane.
Contraponto
A Federação Catarinense de Futebol (FCF) confirmou à reportagem que irá recorrer da decisão do TJD-SC ao STJD e disse acreditar ser vitoriosa ao fim do processo. O procurador jurídico Rodrigo Capella alega que a federação aplicou aquilo que foi previsto no regulamento aprovado pelos clubes em Conselho Técnico no que diz respeito aos WOs.
