O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou, nesta quarta-feira (30), que vai apurar as circunstâncias e responsabilidades pelo rompimento de uma adutora da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), no bairro Monte Cristo, na parte continental de Florianópolis. O rompimento ocorreu também nesta quarta e ninguém ficou ferido, mas houve danos materiais.
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Segundo o levantamento inicial, o rompimento provocou danos em seis residências. Os moradores das casas afetadas foram evacuados das residências e a área foi isolada. De acordo com os bombeiros, as residências atingidas não apresentaram danos estruturais graves, mas sofreram danos em paredes e os moradores registraram perda de móveis, eletrodomésticos e outros bens.
O MPSC deve investigar se foram tomadas as medidas previstas no plano de contingência elaborado após a Casan firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça em 2023, quando um reservatório da Casan rompeu no mesmo bairro. Na época, o episódio destruiu casas, além de deixar famílias desabrigadas e provocar estragos em veículos.
Na madrugada desta quarta, a comunidade voltou a ser surpreendida por um incidente envolvendo a Casan. A Promotoria de Justiça alega que a instauração do procedimento é fundamentada com base no Código de Defesa do Consumidor, e destaca o direito à prestação de serviços públicos adequados, seguros e contínuos.
Relatório detalhado sobre as causas do rompimento
O promotor de Justiça Felipe Schmidt determinou a notificação da Casan para que ela apresente, em até 20 dias, um relatório detalhado sobre as causas do rompimento, medidas emergenciais adotadas, número de pessoas afetadas, extensão dos danos, formas de ressarcimento e cumprimento do plano de contingência previsto no TAC.
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Ainda, solicitou informações à Defesa Civil, à Polícia Científica, ao Corpo de Bombeiros Militar, à Polícia Militar e ao Município de Florianópolis sobre providências tomadas durante o caso, perícias realizadas e apoio às vítimas, assim como a coleta de reportagens e documentos para instrução do procedimento.
— Busca-se, com a apuração dos fatos, desde logo iniciada, garantir a responsabilização pelos danos e assegurar que as medidas preventivas sejam efetivamente implementadas para evitar novos desastres — informa o Promotor de Justiça.
Adutora da Casan rompeu durante a madrugada
O rompimento da adutora aconteceu por volta das 3h desta quarta-feira e ocasionou o extravasamento de um grande volume de água. Com isso, o asfalto da rua Elesbão Pinto da Luz se rompeu e a água invadiu residências localizadas em áreas de desnível.
Os bombeiros foram acionados para atender a ocorrência, que causou alagamentos e danos materiais em pelo menos seis residências no bairro Monte Cristo.
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— Toda água jorrava para dentro de casa com pedra, areia. Foi tudo muito rápido e em segundo já inundou tudo. Ficou tudo soterrado — relatou uma moradora da comunidade à NSC TV.
Apesar do susto e dos prejuízos, não houve registro de vítimas feridas ou óbitos. De acordo com os bombeiros, as residências atingidas não apresentaram danos estruturais graves, mas sofreram danos em paredes e os moradores registraram perda de móveis, eletrodomésticos e outros bens.
Em nota (veja na íntegra abaixo), a Casan diz que atende os moradores afetados e faz avaliações no local. A empresa também informou que providencia o conserto. A companhia alegou na noite desta quarta que a equipe técnica já fez as vistorias iniciais e está finalizando a avaliação dos danos.
Segundo a Casan, os valores de ressarcimento estão sendo calculados e assim que forem definidos as famílias afetadas serão prontamente indenizadas. A previsão é que esse cálculo ocorra até sexta-feira (1º). Nesse primeiro momento, a Casan afirma que já se ofereceu para realizar depósitos iniciais para ajudar algumas das famílias.
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Veja as fotos
A Defesa Civil Municipal também esteve presente no local para fazer uma avaliação técnica com o apoio de um engenheiro. Equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar de Santa Catarina atuaram em conjunto no isolamento das vias. Técnicos da CASAN também estiveram presentes, avaliando os danos à rede e prestando apoio às equipes de emergência.
Em entrevista à NSC TV, Pedro Joel Horstmann, diretor de operação e expansão da Casan, informou que o fechamento da adutora aconteceu cerca de 20 minutos após o rompimento.
— Agora tem que fazer o trabalho de recuperação da doutora e fazer a recuperação, a limpeza das casas que foram atingidas, e fazer o levantamento do prejuízo que os moradores tiveram para a Casan fazer o processo de ressarcimento — disse.
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A Defesa Civil segue com o atendimento às famílias atingidas e a avaliação da segurança das edificações.
Veja a nota da Casan na íntegra
“A CASAN informa que atende desde a madrugada desta quarta-feira (30) a ocorrência de rompimento de uma rede de distribuição de água no Bairro Monte Cristo, em Florianópolis. As primeiras ações da Companhia são de atenção aos moradores pois, a princípio, seis casas foram afetadas e apresentam danos materiais. As avaliações e levantamentos estão sendo realizados. Não há feridos. O conserto está sendo providenciado”.
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