Santa Catarina é o segundo estado que mais registrou denúncias de assédio eleitoral no Brasil. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, SC tem 31 queixas e está atrás apenas do Paraná, que tem 42. O terceiro colocado da lista é o Rio Grande do Sul, com 30. O que faz a Região Sul concentrar o maior número de denúncias: 103 das 197 de todo o país.
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A colunista do NSC Total Dagmara Spautz revelou com exclusividade áudios que circulam no setor da construção civil em SC que mostram como empresas da área têm pressionado trabalhadores a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL), dizendo que não haverá emprego se o ex-presidente Lula (PT) ganhar a eleição. A conduta pode configurar assédio ou coação eleitoral, e é vedada tanto pela Justiça Eleitoral quanto pela Justiça do Trabalho.
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“Aqui em Itapema todas as construtoras chamaram os empreiteiros, chamaram o funcionários, os donos estão se reunindo aqui, e é o seguinte, se o Lula ganhar metade vai embora. Não é uma ameaça, é uma realidade. Se o Lula ganhar, metade dos peões vão embora. Está todo mundo assim, pressionando os funcionários. O que tem de projeto para lançar no fim do ano, ano que vem, vai parar tudo, ninguém faz mais nada”, diz uma das mensagens.
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Um dos casos de maior repercussão no Rio Grande do Sul foi o da empresa de implementos agrícolas Stara, que divulgou um comunicado na segunda-feira (3) ameaçando cortar seus negócios caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições. O caso foi relevado pela Folha de S.Paulo.
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Em vídeo divulgado posteriormente, o presidente da Stara, Átila Trennepohl, afirmou que a carta aponta apenas uma revisão das projeções da empresa.
O MPT emitiu uma nota técnica em que afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.
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Moraes vai discutir assédio eleitoral por empresas com o MP
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (13) que vai discutir medidas para combater o assédio eleitoral em reunião com o Ministério Público.
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— Lamentamos no século 21 retornarmos a uma prática criminosa, empregador coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinada pessoa — disse o ministro durante sessão da corte.
Moraes não confirmou quando será feita a reunião. Ele disse que deve se encontrar com representantes do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Estado – Número de denúncias
- Paraná – 42
- Santa Catarina – 31
- Rio Grande do Sul – 30
- São Paulo – 23
- Minas Gerais – 11
- Rio de Janeiro – 8
- Mato Grosso – 7
- Distrito Federal – 7
- Sergipe – 6
- Maranhão – 4
- Tocantins – 4
- Rondônia – 4
- Paraíba – 3
- Piauí – 3
- Pará – 3
- Ceará – 2
- Bahia – 2
- Espírito Santo – 1
- Goiás – 1
- Alagoas – 1
- Pernambuco – 1
- Rio Grande do Norte – 1
- Amazonas – 1
- Acre – 1
- Mato Grosso do Sul – 0
- Amapá – 0
Onde denunciar
- Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
- Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
- Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
- No sindicato de cada categoria
- No Ministério Público Federal
- Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados
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