Santa Catarina pode passar a oferecer, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
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O tema voltou ao debate após a tramitação do PL/0766/2025, que prevê a criação de uma política estadual para distribuição gratuita desses medicamentos, como a tirzepatida, voltados ao tratamento de casos mais graves da doença.
O texto foi apresentado em outubro de 2025 e estava em análise na Comissão de Finanças e Tributação. No dia 3 de março, contudo, um dos parlamentares pediu vistas sobre o projeto para uma maior análise. Não há previsão para quando ele deve voltar a ser avaliado.
Como a polêmica começou
Apesar de ter freado a proposta inicialmente pela preocupação com a ausência de estimativa de impacto financeiro caso o PL fosse aprovado, o governador Jorginho Mello (PL) vem recebendo nos últimos dias o autor do projeto, deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos). Com isso, Jorginho diz, agora, que o Executivo apoiará a ideia, enviando um novo texto para estabelecer as regras de distribuição.
A partir disso, segundo informações apuradas pelo colunista Ânderson Silva, do NSC Total, o governo de Santa Catarina está trabalhando na criação de um programa que oferecerá tratamento gratuito contra a obesidade na rede pública de saúde, por meio de canetas emagrecedoras.
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O programa, além de oferecer os medicamentos, contará com uma equipe responsável por acompanhar os pacientes durante o tratamento. A Secretaria de Estado da Saúde ainda estuda como operacionalizar a distribuição e a aplicação das canetas. A previsão orçamentária também está sendo analisada, segundo a coluna.
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Quem terá acesso as canetas emagrecedoras
Apesar da repercussão, o acesso às chamadas canetas emagrecedoras não seria “para todos”. O PL estabelece uma série de exigências clínicas e sociais para que o paciente possa receber o medicamento pela rede pública.
Entre os critérios previstos estavam o diagnóstico de obesidade grau III (mórbida), com índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 40, além de prescrição médica feita por profissional do SUS.
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A proposta também limita o acesso a pacientes com renda familiar de até três salários mínimos e prevê prioridade para pessoas com doenças associadas, como diabetes e problemas cardiovasculares.
Outro ponto central do projeto é que o uso das canetas não seria isolado. O texto prevê que os pacientes incluídos no programa passem por acompanhamento contínuo de uma equipe multidisciplinar, com participação de médicos, nutricionistas e outros profissionais de saúde.
Além disso, seria necessário seguir um plano terapêutico individual, comparecer a consultas regulares e cumprir as orientações clínicas.