A Defensoria Pública de Santa Catarina lança no dia 4 de março o DefenDelas, novo programa estadual de atendimento remoto voltado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa oferecerá orientação jurídica especializada e apoio para o pedido de medidas protetivas de urgência, com a proposta de ampliar e descentralizar o acesso à Justiça em todas as regiões do Estado.
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Com a criação do serviço, Santa Catarina passa a ser o terceiro estado do país a contar com um programa estadual de atendimento remoto especializado nesse tipo de demanda, ao lado do Paraná e do Espírito Santo. A proposta é alcançar mulheres que enfrentam dificuldades para buscar apoio presencial, seja por distância geográfica, falta de recursos financeiros ou riscos envolvidos no deslocamento até uma unidade física.
Segundo a Defensoria, o programa foi estruturado para estadualizar e universalizar o atendimento jurídico às vítimas de violência doméstica e familiar. A meta é garantir que mulheres de qualquer município catarinense possam receber orientação de forma mais rápida e segura, independentemente de onde estejam.
Como vai funcionar?
O acesso ao DefenDelas será feito por meio de um canal específico no site oficial da Defensoria. Pelo portal, as mulheres poderão solicitar atendimento, tirar dúvidas e receber orientação jurídica de maneira remota, gratuita e sem necessidade de deslocamento.
O atendimento será realizado pela Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cedem), núcleo da instituição responsável por atuar em casos relacionados à violência de gênero.
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A Defensoria destaca que a criação do programa amplia a presença institucional em todo o território catarinense e deve garantir maior agilidade no encaminhamento de pedidos, especialmente os de medidas protetivas de urgência.
O lançamento oficial do DefenDelas está marcado para o dia 4 de março, às 10h, no auditório da Defensoria Pública, na sede da instituição, em Florianópolis.
SC teve 225 tentativas de feminicídio em 2025
Santa Catarina registrou 225 tentativas de feminicídio durante o ano de 2025, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número coloca o Estado em 5° lugar entre os que mais registraram esse tipo de crime no Brasil no último ano, e representa uma alta de 6,64% em relação aa 2024, quando as cidades catarinenses tiveram 211 casos.
O crime de tentativa de feminicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, acontece quando um homem tenta matar uma mulher por razões de gênero — incluindo violência doméstica, familiar ou por menosprezo, ou discriminação à condição feminina — mas a morte não se consuma.
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Em Santa Catarina, a cidade com maior número de ocorrência foi Florianópolis, com 14 casos, segundo o relatório da pasta. Blumenau, Criciúma e Itajaí vêm logo em seguida no ranking, com 11 casos, enquanto Joinville e Palhoça registraram nove casos cada. Ao todo, 82 municípios catarinenses registraram ocorrências, o que equivale a 27% das 295 cidades no Estado.
O território catarinense teve, segundo os dados divulgados, 2,75 tentativas de feminicídio por 100 mil habitantes, um aumento em relação ao ano de 2024, quando a taxa ficou em 2,65 casos a cada 100 mil. O mês com mais tentativas de feminicídios no Estado foi fevereiro, com 47 casos, seguido por dezembro, com 21 registros, e março, com 19.
Já em relação aos feminicídios consumados, foram 52, uma média de um por semana ao longo de 2025 em Santa Catarina.