O ano de 2023 foi marcado por um grande número de empresas em recuperação judicial no Brasil, como Americanas, 123 Milhas, Saraiva e a SouthRock Capital, conhecida por operar a marca Starbucks no país. Em Santa Catarina, 1,93 a cada 1 mil empresas estão em recuperação judicial, segundo dados da consultoria RGF & Associados. O índice é o 10º maior entre os estados brasileiros.

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Conforme o monitor da RGF, no terceiro trimestre do ano, Santa Catarina tinha 236 empresas em recuperação judicial entre as 122.447 analisadas. A maioria delas são de transporte rodoviário de carga, com 22 no total.

Entre as empresas catarinenses que recentemente entraram em recuperação judicial, estão o grupo Portfólio Centro-Sul (PCS), dono do Lages Shopping Center, a empresa de moda Von der Völke, e a Cervejaria Backer, que já foi eleita a melhor cervejaria artesanal do país.

De acordo com o advogado Gabriel Gehres, do escritório Cavalazzi, Andrey, Restanho & Araújo Advocacia, o número de pedidos de recuperação judicial em Santa Catarina é considerado médio para baixo em relação aos outros estados do país. Isso se deve principalmente à diversificação da economia catarinense.

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— Há um grande aumento nos pedidos de produtores rurais, por uma modificação da lei, que gera maior demanda nas unidades da federação com atividades altamente voltadas ao agronegócio. No entanto, Santa Catarina é um estado com economia bastante diversificada e sem grandes impactos, até agora, para as indústrias voltadas ao agro — explica o advogado.

Setores com mais empresas em recuperação judicial

  1. Transporte rodoviário de carga (exceto de produtos perigosos e mudança): 22
  2. Confecção de peças de vestuário (exceto roupas íntimas e feitas sob medida): 11
  3. Holdings de instituições não-financeiras: 11
  4. Comércio varejista de móveis: 7
  5. Construção de edifícios: 6

Aumento de pedidos de recuperação judicial no Brasil

Entre julho a setembro deste ano, o número de recuperações judiciais no Brasil chegou a 3.872, entre as 2,1 milhões de empresas analisadas no monitor da RGF & Associados. O estado com o maior índice é Goiás.

Conforme o advogado Gabriel Gehres, um dos principais motivos dos pedidos de recuperação judicial neste ano é justamente o efeito cascata causado pela crise em grandes empresas.

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— Quando Americanas e 123 Milhas pedem recuperação judicial e a Saraiva, que estava no processo, tem sua falência decretada, os fornecedores dessas empresas, por possuírem créditos a receber, acabam suportando os efeitos do não pagamento e precisam repassar também a seus credores. Além disso, com a SELIC (taxa de juros básica) atingindo seu pico de 13,75%, as empresas acabam tendo maior despesa para obtenção de empréstimos bancários e suportam um custo financeiro mais elevado, o que é mais difícil de repassar ao cliente final — explica o advogado.

Veja índice de recuperação judicial por estado

  1. Goiás: 5,17
  2. Alagoas: 4,59
  3. Pernambuco: 3,65
  4. Sergipe: 3,59
  5. Mato Grosso: 3,29
  6. Rio Grande do Norte: 3,27
  7. Paraná: 2,51
  8. Bahia: 2,23
  9. Rio Grande Sul: 2,08
  10. Santa Catarina: 1,93
  11. Paraíba: 1,85
  12. Tocantins: 1,79
  13. São Paulo: 1,47
  14. Espírito Santo: 1,41
  15. Rio de Janeiro: 1,39
  16. Ceará: 1,27
  17. Amazonas: 1,21
  18. Roraima: 1,21
  19. Minas Gerais: 1,20
  20. Distrito Federal: 1,18
  21. Mato Grosso do Sul: 1,04
  22. Pará: 1,02
  23. Acre: 0,62
  24. Piauí: 0,53
  25. Maranhão: 0,52
  26. Roraima: 0,31
  27. Amapá: 0,22

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Recuperação judicial resulta em falência?

Apesar de indicar um grave sinal de crise, o pedido de recuperação judicial não resulta necessariamente em falência da empresa, pelo contrário. Isso porque o instituto de recuperação permite uma reestruturação completa da atividade, inclusive trazendo maior garantia àqueles que fornecerem produtos ou créditos após o pedido, como destaca o advogado Gabriel Gehres.

— Aqui no escritório, nosso histórico é de encerramento do processo de recuperação judicial sem a decretação de falência. Muito disso se deve à condução da reestruturação de forma séria e adequada, e utilização da recuperação judicial como um meio de superação da crise, e não como medida para evitar a falência, apenas — explica.

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Entre as empresas que conseguiram sair da recuperação judicial em Santa Catarina neste ano, estão a Reunidas S/A Transportes Coletivos e Transportadora Rodoviária de Cargas, de Caçador, e a Dânica, tradicional indústria de termoisolantes com sede administrativa em Joinville.

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