SC tem cidade que mais emite gases de efeito estufa por km² no país

Santa Catarina abriga a cidade que mais emite no país, por quilômetro quadrado, os gases causadores do efeito estufa (GEE), fenômeno responsável por superaquecer o planeta e, assim, desencadear as mudanças climáticas. Trata-se de Capivari de Baixo, município no Sul do Estado, com território de apenas 53,222 km² — a título de comparação, Florianópolis, com 674,844 km², é mais de 12 vezes maior do que ele.

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Apesar de pequena e de ter poucos habitantes, cerca de 25 mil, segundo estima o IBGE, a cidade emitiu 4,5 milhões de toneladas brutas de dióxido de carbono equivalente (4,5 MtCO2e) em 2019, número quase cinco vezes maior do que o volume emitido pela capital catarinense no período (0,9 MtCO2e).

Os dados foram calculados pelo Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (Seeg), iniciativa do Observatório do Clima, que recém-lançou uma segunda edição dedicada ao panorama de emissões de cada um dos municípios do país, com números mais recentes de 2019.

Na média territorial, Capivari de Baixo lançou na atmosfera, por km², 84,875 toneladas brutas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) naquele ano — o CO2e é uma métrica usada internacionalmente para estabelecer uma equivalência entre todos os gases de efeito estufa e o dióxido de carbono (CO2), baseado no potencial de aquecimento global de cada um.

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Do total de GEE emitidos pelo município, 99,3% (cerca de 4,4 MtCO2e) se deve à queima de carvão mineral pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda para a produção de energia elétrica.

O carvão mineral já é amplamente entendido por especialistas como o pior entre os combustíveis fósseis no que diz respeito à emissão de gases de efeito estufa e tem sua exploração desincentivada por iniciativas que tentam mitigar as mudanças climáticas, caso do Acordo de Paris.

O complexo em Capivari de Baixo conseguiu, no entanto, com lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de 2022, a extensão de subsídios públicos à indústria do carvão mineral até 2040.

A lei de número 14.299, de janeiro deste ano, prevê, além da manutenção de contratos de governos com o complexo para o fornecimento de energia de reserva, a criação do chamado Programa de Transição Energética Justa (TEJ), para que as emissões sejam reduzidas, e o carvão seja gradualmente substituído.

O Diário Catarinense questionou a Diamante Energia, empresa controladora do complexo termelétrico em Capivari de Baixo, se corrobora os números de emissões identificados pelo Seeg, se os considera preocupantes e, em caso positivo, o que tem feito para reduzi-los.

Em nota, a empresa diz que a reportagem teria omitido que se tratam de emissões de CO2 por km², e não de emissões totais, o que induziria o leitor ao erro. No entanto, essa informação não é omitida: está destacado no título, no primeiro e quarto parágrafos do texto que ele trata da cidade com maiores emissões por km².

A Diamante Energia acusa ainda a reportagem de apresentar a chamada “SC tem cidade que mais emite gases de efeito estufa no país”, que, contudo, não foi utilizada em momento algum pela publicação.

Ao buscar um primeiro contato, o Diário Catarinense já havia reforçado à empresa que trataria, em reportagem, do fato de o Seeg ter identificado que Capivari de Baixo foi, em 2019, a cidade do país com mais emissões, por km², de GEE — e não apenas de CO2, como pontua a empresa em nota. Uma vez publicado, o texto também foi cedido à Diamante Energia para leitura.

Em seu posicionamento, a empresa também afirma estar comprometida com um futuro de baixo carbono e com uma transição energética a ser executada de maneira planejada e gradual, para que possa preservar cerca de 20 mil empregos que considera depender da indústria carbonífera do Sul Catarinense, além da segurança energética do país.

Confira a íntegra da nota da Diamante Energia

“A Diamante Energia esclarece que a chamada da matéria “SC tem cidade que mais emite gases de efeito estufa no país”, veiculada na imprensa em 14/11/2022, induz o leitor ao erro ao omitir que se trata de emissões de CO2 por km2 , e não de emissões totais. O município de Capivari de Baixo, emancipado em 1992, é o 86º menor município em área entre os 5.570 municípios brasileiros, contando com pouco mais de 50 km2. Desta forma, qualquer métrica que leve em conta a área do município corre o risco de levar a sérias distorções.

Cabe destacar que setor elétrico brasileiro, em sua totalidade, é responsável por apenas 2% do total de emissões de gases de efeito estufa do País. Nossa matriz é composta por 83% de fontes renováveis (a média dos países desenvolvidos é de 13%), e apenas 17% de termelétricas. Estas, no entanto, têm papel fundamental na segurança energética, viabilizando inclusive o crescimento das fontes renováveis ao suprir atributos em que estas são deficientes (energia firme, armazenável e despachável).

A Diamante está comprometida com um futuro de baixo carbono, com o atingimento das metas de “net zero” assumidas pelo Brasil. A transição deverá seguir os preceitos da Transição Energética Justa, de forma planejada e gradual, preservando os mais de 20.000 empregos que dependem da indústria carbonífera do sul de Santa Catarina, bem como a segurança energética do País.

Diamante Geração de Energia, 15 de novembro de 2022”

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