Em média, 13 denúncias de violência contra idosos foram registradas diariamente em Santa Catarina nos primeiros cinco meses de 2023, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Entre 1º de janeiro e 3 de junho, 1.968 violações foram comtabilizadas em todo o Estado.

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Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O tema ganhou visibilidade nesta semana por conta do Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.

O número também aponta a quantidade de denúncias que chegaram à Polícia Civil de Santa Catarina. Em cinco meses, foram 248 casos contra pessoas acima de 60 anos, conforme a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Florianópolis (6ª DP).

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Conforme o Estatuto do Idoso, é considerada violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Entre elas está a negligência.

— O que pode significar maus-tratos, desatenção, ausência de cuidados básicos como higiene pessoal e alimentação, abandono etc — pontua Rosilene Aparecida da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) do TJ.

Outros tipos de violência estão a psicológica e a financeira ou material, que ocorre principalmente pelo abuso dos recursos financeiros dos idosos. Geralmente ela é praticada por um parente próximo, que mora na mesma casa e que tem acesso a senhas e cartões bancários dos idosos.

— A violência contra pessoa idosa é um grave problema social, e seu enfrentamento perpassa pela aplicação das penalidades previstas em lei, mas também pela efetivação de políticas públicas específicas de enfrentamento do problema, mediante disponibilização de equipamentos da política de assistência social, de saúde e de outros serviços correlatos — diz Rosilene.

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