Cinco pessoas foram absolvidas em um processo que julgava os possíveis responsáveis pela queda de uma calçada durante a programação de Natal de Joinville, em 2021. Pelo menos 30 pessoas caíram no rio após o desabamento da estrutura e sofreram ferimentos leves.
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Entre os julgados estão engenheiros e o secretário de Infraestrutura da cidade, Jorge Luiz Correia de Sá. Ao todo, cinco pessoas foram réus na ação penal, sendo que todos eles foram absolvidos.
Relembre como foi a queda da calçada em Joinville
Segundo a defesa dos réus, na decisão, o juiz destacou que o acidente foi provocado pela retirada de uma viga de sustentação da laje que cobria o passeio, medida necessária para a instalação de uma estrutura hidráulica. No entanto, após a remoção da viga, não houve reforço da estrutura nem avaliação adequada da sobrecarga, fatores que contribuíram para o colapso.
O tribunal entendeu que os réus não podem ser responsabilizados pela fiscalização técnica, pois o contrato com a empresa responsável pela obra foi encerrado antes das etapas seguintes, que agravaram o problema. Além disso, eles não tinham conhecimento concreto dos riscos no momento das intervenções realizadas.
Sobrecarga da estrutura ocorreu em obras posteriores
Ainda conforme a defesa, o juiz destacou que o fechamento do vão foi uma obra simples, cuja finalidade era apenas fechar o buraco deixado pela empresa no local para permitir o trânsito de pedestres. A ampliação e sobrecarga da estrutura ocorreram em obras posteriores, que exerceram papel decisivo no desabamento.
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— A sentença de absolvição foi muito bem fundamentada pelo Juízo. Ficou provada a inocência dos réus, que não tiveram nenhuma responsabilidade sobre esse infeliz acidente. A justiça foi feita — avaliou o advogado criminalista que atuou na defesa dos acusados, Stephan Gomes Mendonça, do escritório Zattar e Mendonça Advogado.
Com base nas provas técnicas e jurídicas apresentadas, o processo foi julgado improcedente, com absolvição total dos acusados. Contudo, a decisão poderá ser revertida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pois o Ministério Público apresentou recurso contra a sentença absolutória.
A Prefeitura de Joinville informou que não vai se manifestar sobre a ação, pois ainda tem um processo sobre a obra correndo na justiça.
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