Sem perspectiva de lançamento de um programa social com a digital do atual governo, o Bolsa Família deverá ser reforçado para evitar uma queda brusca na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após o fim do auxílio emergencial.

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Após o governo desistir do Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família, auxiliares de Bolsonaro querem aumentar a verba disponível para o programa de transferência de renda, ainda que mantendo o nome ligado à marca petista.

Apesar do plano, as dificuldades orçamentárias do governo nessa área tendem a continuar: será necessário implementar medidas consideradas impopulares para abrir espaço em caixa e ampliar a cobertura para famílias carentes.

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O ministro Paulo Guedes (Economia), sem apoio do Planalto, vem sendo fritado e perdendo força no governo após ver suas ideias serem consideradas politicamente inviáveis.

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Para 2021, o orçamento do Bolsa Família foi ampliado em relação a anos anteriores, mas ainda é limitado. A estimativa é que, com R$ 34,9 bilhões, cerca de 15,2 milhões de famílias sejam atendidas.

A verba, no entanto, não prevê a 13ª parcela prometida por Bolsonaro na campanha presidencial, nem um aumento substancial do benefício –na faixa de R$ 192 por mês para cada família, em média.

O plano do Renda Brasil foi abandonado por Bolsonaro nesta terça-feira (15) após sucessivas discordâncias sobre como bancar o programa, que trocaria o nome –Bolsa Família– associado à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente solicitou estudos sobre a viabilidade de anunciar para o início de 2021 alguma iniciativa na área social –mais beneficiários ou um valor mensal maior.

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Atualmente, há 14,28 milhões de famílias dentro do programa criado no governo do PT. Cerca de 600 mil estão na fila de espera e, apesar de receberem o auxílio emergencial em 2020, segundo o governo, devem ser inseridas no Bolsa Família no próximo ano.

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O auxílio, para contornar os efeitos da Covid-19, foi de R$ 600 por cinco meses. A medida foi prorrogada até dezembro, com mais quatro parcelas de R$ 300.

Técnicos na área de assistência social do governo não conseguem prever os rumos do Bolsa Família porque ainda não sabem qual será a taxa de pobreza após a pandemia do coronavírus.

Os dados atuais, argumentam eles, estão distorcidos por causa do pagamento do auxílio emergencial.

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Bolsonaro, ao se abster de discutir saídas para o Renda Brasil, deve começar 2021 com pressão de dois lados: o político, já que o aumento de gastos assistenciais fez a popularidade dele subir, e o social, diante do aumento da pobreza após o tombo da economia neste ano.

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Natimorto é como alguns integrantes do governo chamaram o Renda Brasil. Desde o início, Guedes tinha dificuldade em conseguir dinheiro para o programa.

A principal aposta era o abono salarial, que custa R$ 20 bilhões e cuja verba só ficaria livre em 2022, por causa do calendário de pagamento do benefício.

Diante do fracasso, a avaliação é que o Congresso poderá ter interesse em assumir o protagonismo dessa discussão e, assim, querer elevar as próximas parcelas do auxílio novamente para R$ 600 por mês.

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O governo reduziu o valor para R$ 300 por causa do alto custo do programa, o que ainda pode ser alterado pelos parlamentares. O Palácio do Planalto quer aumentar a ofensiva para evitar o aumento do valor do benefício.

Líderes partidários também sinalizaram que vão sustentar o debate da ampliação do Bolsa Família. Mas, então, caberia a eles o ônus de indicar no projeto de Orçamento de 2021 quais despesas seriam cortadas para bancar um programa novo e maior que o petista.

O impasse em torno do Renda Brasil envolve as restrições impostas pelo teto de gastos. Essa regra, prevista na Constituição, impede que as despesas públicas avancem mais que a inflação do ano anterior.

Em um dos cenários traçados pela equipe de Guedes planejou substituir o nome Bolsa Família, ampliar a cobertura para 21 milhões de famílias e elevar o benefício médio para R$ 300 mensais. Tudo isso caberia num orçamento anual de R$ 52 bilhões –R$ 20 bilhões a mais que a verba em 2020.

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O entrave, nesta terça, foi a ideia de congelar o salário mínimo por dois anos para reduzir despesas públicas.

Para destinar mais dinheiro ao Bolsa Família em 2021, o time de Guedes diz acreditar ser possível reduzir gastos com gatilhos emergenciais, como corte de jornada e salário de servidores. O projeto, porém, enfrenta resistência no Congresso.

Como resposta à demanda por medidas na área social, o presidente, inicialmente, cogitou nesta terça estender o auxílio por mais três meses, até março. A hipótese foi descartada tanto pela necessidade de prorrogar o estado de calamidade como pelo risco de furar o teto de gastos.

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