A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmén Lúcia, informou, na noite deste domingo (27), que uma resposta rápida será dada sobre as acusações feitas pelo governador de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicanos) contra Guilherme Boulos (PSOL). De acordo com ela, o incidente foi isolado e não compromete a credibilidade das eleições.
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A declaração da ministra aconteceu após Tarcísio afirmar na manhã de domingo, dia de segundo turno das eleições municipais, que conversas de integrantes de uma facção criminosa foram interceptadas pelo serviço de inteligência e mostram que havia orientações para que determinadas pessoas votassem em Boulos para a prefeitura de São Paulo.
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À noite, Boulos apresentou uma notícia crime ao Tribunal Superior Eleitoral contra o governador de São Paulo, Tarcísio, e o prefeito eleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O relator será o ministro Nunes Marques, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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— Sobre um caso que acontece quando 33 milhões de eleitores estão nas urnas, com 102 candidatos e que já foi judicializado, a Justiça Eleitoral tem prazo curtíssimo e sim, será dada a resposta. Fosse um país onde ficam meses ou semanas para dar a notícia até seria razoável a ilação [de que a Justiça Eleitoral está demorando a agir] — declarou a ministra TSE em entrevista coletiva para apresentar o balanço do segundo turno das eleições municipais em 2024.
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Sem poder opinar sobre o caso, Cármen Lúcia explicou a tramitação de processos de fake news na Justiça Eleitoral e ressaltou que o órgão está criando um procedimento para uniformizar tipos de fake news que já tiveram decisões no TSE. O objetivo é dar mais rapidez às sentenças e reduzir o volume de processos em instâncias superiores.
— O que temos hoje é um sistema de alerta, o assessoramento específico de enfrentamento à desinformação que faz o encaminhamento de todas as notícias que chegam. O tratamento dado pelas instituições competentes, porque se trata em parte de uma investigação, em parte de uma necessidade de o Ministério Público verificar se é caso de denúncia. Se for, há o processo que segue a tramitação regular do processo penal eleitoral — disse.
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O que o Tribunal Regional Eleitoral diz
“Não chegou ao conhecimento do TRE-SP nenhum relatório de inteligência nem nenhuma informação oficial sobre esse caso específico. O Tribunal soube do caso pela imprensa.
Após a divulgação do caso, o candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na 1ª Zona Eleitoral por abuso de poder político e abuso no uso dos meios de comunicação: 0601230-56.2024.6.26.0001
O Tribunal é um órgão do Poder Judiciário que age mediante provocação. Os legitimados para propor ação são o Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos políticos, coligações e federações. O TRE-SP não se manifesta sobre casos concretos que possa vir a julgar”.
*Com informações da Agência Brasil.
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