Sócio-executivo de empresa suspeita de fraudes levava Glock carregada em carro ao ser preso em aeroporto de SC

O empresário Alcione Melo Ramos está preso desde quarta-feira (8), um dia antes da deflagração da operação Gaiola Digital, que revelou um esquema de fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes envolvendo prefeituras e câmaras de vereadores de Santa Catarina. Ele é sócio-diretor da empresa Pública Tecnologia, de Blumenau, investigada no esquema.

Alcione, no entanto, foi preso por estar portando ilegalmente uma arma de fogo de uso restrito em um carro no estacionamento do Aeroporto Internacional de Florianópolis. Conforma a Polícia Militar, responsável pela prisão em flagrante, os policiais localizaram um pistola Glock com dois carregadores, cada um com 15 munições.

Um dos carregadores estava inserido na arma, que estava carregada e acondicionada em um suporte magnético ao lado do banco do motorista o que, para a polícia, possibilitava que ele poderia pegar a arma a qualquer momento.

A polícia também informou que Alcione disse que possuía registro da arma de fogo, mas não tinha autorização para o porte. Com isso, ele foi levado à delegacia e a arma e as munições foram apreendidas.

O Ministério Público já havia identificado que Alcione e outros dois investigados estavam em compromissos profissionais em Guarulhos, em São Paulo.

Solto em audiência de custódia

Na sexta-feira (10), Alcione passou por audiência de custódia e acabou tendo a liberdade provisória concedida, já que não é reincidente em crime doloso. Foram fixadas medidas cautelares como o comparecimento a atos do processo e a suspensão do porte de arma de fogo, além do recolhimento da arma.

A defesa de Alcione declarou que não irá se pronunciar sobre o caso.

Investigado fazia pagamentos de propina e tinha controle de contratos e metas

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina apontou que Alcione atuava na operacionalização dos
pagamentos de propina, além de manter controle de contratos e metas. O empresário também seria o responsável pelo envio de documentos e planilhas da empresa.

Conforme a investigação, Alcione seria o “vetor inaugural da engenharia delitiva”, já que teria sido o pivô da aproximação da empresa com um prefeito em 2017, fazendo a oferta de um modelo de edital já previamente moldado, com vantagem indevida para que a empresa ganhasse o certame.

Foi a partir disso que iniciou-se um “modus operandi” com outras prefeituras, segundo a investigação. Com isso, Alcione teria mantido comunicações diretas com outros sócios e representantes da empresa para que fossem analisados requisitos técnicos, termos de referência e provas de conceito que pudessem ser reproduzidos em editais públicos.

A investigação também mostrou que Alcione conversou com agentes públicos sobre contratos e ajustes técnicos, além de participar de um grupo de mensagens criados para discussão de editais.

Como funcionava o esquema

Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o esquema utilizava a ajuda de servidores públicos para influenciar licitações com a inserção de cláusulas restritivas à competitividade e no uso de critérios técnicos moldados para favorecer uma empresa previamente escolhida, além do pagamento de vantagens indevidas para a obtenção, manutenção e renovação de contratos públicos. 

O esquema teria estrutura organizada, com divisão de tarefas entre núcleos responsáveis pela articulação com agentes públicos, pela elaboração de documentos técnicos, operacionalização de pagamentos indevidos e pela movimentação financeira voltada à ocultação da origem e do destino dos recursos. 

A investigação é realizada desde 2022 e, desde então, foram identificadas centenas de movimentações bancárias incompatíveis com a atividade empresarial regular, somando milhões de reais. Isso porque eram realizados saques fracionados e de operações financeiras destinadas à formação de um caixa clandestino usados no pagamento de propinas, segundo o MP.