A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade na noite desta terça-feira (25) para manter o cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados do núcleo 1 da trama golpista. As informações são de CNN Brasil.
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A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino já havia votado de forma favorável, sendo o primeiro a registrar a manifestação no plenário virtual do STF. Por fim, o ministro Cristiano Zanin foi o último a votar, também de forma favorável a decisão.
Dessa maneira, se formou o placar de 4 votos favoráveis para a manutenção do cumprimento da pena. A votação ocorre em plenário virtual, em sessão extraordinária, com duração de 24 horas.
A Primeira Turma do STF é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator dos processos da trama golpista), Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Assim, eram necessários três votos para que o colegiado tivesse maioria no tema.
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Início do cumprimento da pena de Bolsonaro
Moraes determinou o início do cumprimento das penas dos sete condenados do Núcleo 1, também chamado de núcleo crucial da trama golpista. Também nesta terça, o ministro do STF determinou que o processo transitou em julgado, ou seja, que não cabiam mais recursos.
Além de Bolsonaro, Moraes determinou o cumprimento das penas de Walter Souza Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier.