A um pouco mais de uma semana para o início do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, a expectativa dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que não sejam adotadas novas medidas contra o ex-presidente, que seria mantido em prisão domiciliar até o final do julgamento. Alexandre de Moraes deve encaminhar à Procuradoria Geral da República (PGR), ainda nesta segunda-feira (25), a resposta dos advogados do político aos questionamentos sobre risco de fuga e quebra de medidas cautelares. As informações são do blog do Valdo Cruz, do g1.
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Interlocutores de ministros do STF falaram ao portal de notícias que não faria sentido agravar a situação de Bolsonaro em um momento em que a ação penal do golpe vai chegando à sua conclusão para o núcleo crucial.
A defesa de Bolsonaro também reforçou o pedido de revogação da prisão domiciliar do ex-presidente ao encaminhar os novos esclarecimentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido ainda não foi analisado pelo ministro do STF.
Após o parecer do procurador-geral Paulo Gonet, Moraes tomará sua decisão sobre o destino de Bolsonaro.
Veja as medidas impostas a Bolsonaro
Julgamento está marcado para o dia 2 de setembro
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado. As penas máximas para crimes atribuídos ao ex-presidente podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão.
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As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, vai haver também sessões das 14h às 19h.
O relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, deve ser o primeiro a votar. Na sequência, devem votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. Os magistrados, porém, podem decidir mudar essa ordem.
“Núcleo crucial” da trama golpista
Bolsonaro e outros sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de uma trama golpista com o objetivo de reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os réus do chamado núcleo crucial do processo da trama golpista são os primeiros a serem julgados. Compõem o grupo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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