STJ abre sindicância para apurar denúncia contra ministro acusado de importunação sexual em SC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou, na noite desta quarta-feira (4), uma sindicância para apurar uma denúncia de importunação sexual contra o ministro catarinense do tribunal Marco Buzzi. A vítima, uma jovem de 18 anos, afirma que o magistrado tentou agarrá-la em uma praia de Balneário Camboriú.

Em nota, o STJ afirmou que a abertura da sindicância foi analisada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça em sessão extraordinária. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira, serão os responsáveis por conduzir a apuração no tribunal.

“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi. Em seguida, foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira como membros da comissão encarregada da apuração”, diz a nota.

Denúncia contra o ministro

No boletim de ocorrência, registrado em São Paulo, a jovem afirmou que o caso aconteceu no dia 9 de janeiro deste ano. Na ocasião, ela e a família estavam visitando o ministro a convite dele, em uma residência que ele possui em Santa Catarina. De acordo com a TV Globo, ela contou aos pais que estava no mar e percebeu que o ministro se aproximou. Em determinado momento, ele puxou o corpo dela para junto do seu e a agarrou pela lombar.

No relato, ela afirma que tentou se soltar duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. A jovem conseguiu se soltar, saiu da água, e pediu ajuda aos pais. Os familiares da jovem deixaram a casa do ministro no mesmo dia e, no dia 14 de janeiro, decidiram ir até a Polícia Civil de São Paulo para registrar a ocorrência. O caso foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os autos enviados ao STF, já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado. 

O CNJ afirmou que o caso “está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”.

O advogado Daniel Leon Bialski, que representa a defesa da família da jovem afirmou que “neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.

O que diz Marco Buzzi

Mais cedo, o gabinete do ministro Marco Buzzi emitiu uma nota: “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

Procurado pela reportagem do NSC Total para se manifestar sobre a abertura da sindicância, o gabinete do ministro não retornou contato. O espaço segue aberto.

Atualmente, Buzzi é o único ministro catarinense no STJ. Natural de Timbó, no Vale do Itajaí, ele tem 68 anos. Oriundo da carreira da magistratura, foi nomeado em 2011 para o STJ através de uma das cadeiras abertas para desembargadores dos Tribunais de Justiça.