O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) uma medida provisória que amplia, de forma temporária, os subsídios ao óleo diesel e ao gás de cozinha (GLP), em uma tentativa de reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços no Brasil. Para compensar parte dos custos, a equipe econômica também prevê aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. As medidas, segundo o próprio governo, valem inicialmente durante abril e maio de 2026.
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De acordo com o Ministério da Fazenda, a ação complementa a medida provisória nº 1.340 e cria novos mecanismos de compensação para importadores e produtores, aumentando os recursos destinados ao setor.
FOTOS: Como funcionam novos subsídios e aumento no cigarro
Governo injeta recursos no diesel, mas desconto não é garantido
O pacote traz três frentes principais para reduzir os custos do diesel. A principal novidade, conforme dados oficiais, é a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com divisão dos custos entre União e estados.
Além disso, foi criada, segundo o governo, uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, bancada integralmente pela União. Esse valor se soma ao benefício de R$ 0,32 por litro já em vigor desde 2024.
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Na prática, o alívio pode chegar a cerca de R$ 1,52 por litro. Ainda assim, como apontam análises da imprensa, o repasse integral ao consumidor depende de fatores como a cadeia de distribuição e as políticas de preços adotadas nos estados.
Gás de cozinha pode cair R$ 11, mas há um porém
A medida provisória também inclui um subsídio específico para o gás de cozinha. Segundo o Ministério da fazenda, o benefício será aplicado ao GLP importado, no valor de R$ 850 por tonelada.
Estimativas da pasta indicam que isso pode representar uma queda de cerca de R$ 11 no botijão de 13 quilos. No entanto, o impacto real depende da dinâmica do mercado e da cadeia de distribuição.
O custo estimado da medida para o GLP é de aproximadamente R$ 330 milhões, com vigência também limitada até o fim de maio.
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Quem paga a conta? Governo eleva imposto sobre cigarros para compensar subsídios
As medidas integram um pacote para conter a inflação. Para compensar custos — como a isenção de PIS/COFINS sobre QAV e biodiesel — o governo vai elevar o IPI dos cigarros, com expectativa de arrecadar R$ 1,2 bilhão em dois meses; a alíquota sobe de 2,25% para 3,5% e o preço mínimo do maço passa de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Para garantir que os descontos cheguem ao consumidor, o governo prevê fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Pelas regras anunciadas, empresas que não repassarem os valores podem sofrer sanções administrativas, conforme a legislação vigente.
Prazo curto e incerteza global podem colocar medida em risco
Especialistas das áreas de energia e economia avaliam que o impacto tende a ser limitado no tempo. Isso porque os preços no Brasil continuam fortemente influenciados por fatores externos, como o preço internacional do petróleo e a taxa de câmbio.
Análises de mercado indicam que uma possível prorrogação dos subsídios vai depender tanto do cenário global quanto da situação fiscal do governo federal.
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Combustíveis seguem imprevisíveis mesmo com intervenção do governo
Na prática, o pacote funciona como um “amortecedor” de curto prazo para os preços dos combustíveis.
Sem mudanças estruturais na forma de definição dos preços, a tendência apontada por especialistas é de continuidade da pressão ao longo de 2026 — especialmente em um cenário de tensões geopolíticas e alta volatilidade no mercado internacional de petróleo.
*Com edição de Luiz Daudt Junior.