O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), avaliou os dois primeiros meses do segundo mandato na prefeitura da Capital em entrevista ao Jornal do Almoço, da NSC TV. Em conversa com os apresentadores Raphael Faraco e Laine Valgas nesta quarta-feira (19), Topázio falou sobre desafios como a mobilidade e a obra de ampliação da SC-401, iniciada nesta semana, a reforma da Previdência municipal e ações contra problemas como o aumento da população em situação de rua. Um dos principais assuntos abordados foi a temporada de verão, com os bons números destacados pelo prefeito e os reflexos que ela provoca também nos serviços públicos do município. Confira a íntegra da entrevista do prefeito:

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Prefeito, o que mudou do mandato anterior para esse agora? Não são os dois primeiros, é uma continuidade. O que já deu para fazer de diferente? O que que mudou de lá para cá?

Bom, muito boa tarde. Obrigado pela oportunidade. Como vocês falaram, eu sou um prefeito que vem da continuidade do mandato anterior. Então, os primeiros dois meses do ano são uma sequência da prefeitura, organização. O que muda são os novos compromissos que eu assumi na campanha. Eu costumo dizer que prefeito eleito não tem mais promessa, tem compromisso de governo. Tem mais tem tempo para fazer. E como eu sou um prefeito que venho da gestão anterior, nós focamos muito nos dois meses na temporada de verão.

Nós tivemos a maior temporada de verão de todos os tempos. Tivemos que administrar quase 2 milhões de pessoas. A avaliação é superpositiva, em todos os indicadores: número de turistas, ocupação da rede hoteleira, movimentação de bares e restaurantes. Depois tivemos o Carnaval, fizemos um Carnaval maravilhoso, sem ocorrência na área da segurança, todo mundo curtindo. Carnaval nas praias, mais de 11 arenas. E ainda administramos talvez a maior chuva que Florianópolis tenha tido nos últimos 15 anos. Foram 200 milímetros de chuva entre 16 e 17 de janeiro. Em três horas 200 milímetros, o que é um absurdo em termos de quantidade de chuva caída. O que, só para ter uma ideia, foram 250 ruas na cidade que nós já recuperamos ou estamos recuperando. Só de buraco, são mais de 20 mil metros quadrados que nós temos tapado de buraco na cidade, que veio daquilo tudo. E no meio desse turbilhão todo nós iniciamos aí o nosso plano de governo dos primeiros 100 dias, já com entregas feitas e coisas planejadas.

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O que que vocês pretendem melhorar para esse morador do Norte da Ilha, por exemplo, para que todo mundo realmente fique feliz com isso?

Bom, a gente sabe disso. No verão, a nossa cidade aumenta pelo menos 200 mil pessoas de maneira permanente. Então, uma cidade com 600 mil habitantes passa para quase 800 mil. E o Norte da Ilha, hoje a maior parte das atrações esstão no Norte da Ilha. Começa na Ilha de Santo Antônio, vai até o Santinho, toda aquela região aumenta muito.

Esse ano nós já fizemos uma melhoria que foi aquela faixa nova de entrada para região de Jurerê. Quem mora em Canasvieiras, Ingleses, já sentiu a diferença em muitos momentos do dia, quando a coisa travava na entrada de Jurerê e quem ia para Canasvieiras e não tinha nada a ver com isso ficava na fila esperando para ir. Este ano já melhorou. Nós vamos para o ano que vem melhorar ainda mais com as obras que nós iniciamos esta semana de ampliação da SC-401. E o maior ponto, o principal ponto que nós vamos focar é aquele ponto de estrangulamento no morro das madeireiras. Até a próxima temporada eu quero resolver junto com o governador aquele ponto das madeireiras. Então, isso vai ajudar a região do Norte da ilha também a nós podermos planejar um pouco melhor.

Qual o tamanho do impacto dessa obra na SC-401? O que mais dá para fazer ali?

São 80 mil veículos em média por dia na SC-401. É a rodovia estadual mais movimentada que nós temos. Nesse verão chegou a ter 100 mil carros por dia passando naquela rodovia. E a SC-401 então já se transformou uma grande avenida dentro da cidade.

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Com essa triplicação que nós estamos fazendo, porque nós estamos colocando três faixas para ir, três para voltar, do João Paulo até Santo Antônio. Mais ciclovia, que é um pedido de muito tempo porque as pessoas querem ir de bicicleta, mas não vão por causa do risco da rodovia. Isso vai facilitar muito. Os viadutos que serão feitos na entrada dos Açores. A melhoria na qualidade das pistas e do trânsito, vai facilitar a vida de todo o Norte da Ilha, onde moram mais de 120 mil pessoas.

O morro ali mais perto do João Paulo, que é sempre muito complicado. Está no radar também?

Não, ele está no radar, faz parte da obra e vai ser o ponto de atenção inicial. Porque nós queremos resolver esse ponto… A obra tem 18 meses para ficar pronta, mas nós queremos resolver esse ponto de estrangulamento do morro para a próxima temporada já. Então, tem que ficar pronto até o final do ano.

Ali não tem jeito. É quebrar aquelas pedras que estão ali, colocar mais uma faixa porque mesmo quando não tem acidente, só a redução de velocidade dos ônibus e caminhões já faz a fila chegar lá no… Agora, este ano vocês observaram, nós tivemos aquele guincho permanentemente ali e conseguimos resolver com muita rapidez os problemas que aconteceram. Ainda assim tivemos problemas.

Temos um projeto de reforma [da Previdência] tramitando na Câmara, já gerou bastante polêmica. Como é que o senhor pretende encaminhar esse assunto, também olhando para os dois lados, a necessidade de uma reforma e também o nosso servidor municipal?

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Claro, claro. Porque de qualquer lado que a gente olhe o projeto, ele está olhando o servidor. Então, digamos o seguinte, que eu não fizesse nada, deixa do jeito que está.

Daqui a 15 anos, eu não vou estar mais na prefeitura, eventualmente eu até poderia pensar que não é problema meu, mas daqui a 15 anos não teria dinheiro para pagar o servidor aposentado. Do jeito que a gente mandou o projeto agora, e eu me comprometi, os servidores fizeram, não servidores, o sindicato fez uma greve de 15 dias para discutir o que nem tinha discutido antes. E eu me comprometi de não votar o projeto da previdência até o dia 7 de abril. E nesse tempo nós estamos discutindo não só com os vereadores, mas também com os servidores, aqueles que querem discutir.

Eu já vi que dá para melhorar algumas coisas do projeto, já pedi para preparar uma emenda substitutiva que vai ser apresentada no dia 7 de abril, para que a gente melhore as condições que a gente colocou no projeto. Então, nós estamos olhando sob dois aspectos. Primeiro, que a gente tenha condições de bancar a aposentadoria, segundo, que eu não tenha risco de não pagar os servidores lá na frente sem precisar, digamos assim, tornar a aposentadoria do servidor uma coisa tão difícil que não possa ser suportado. Nós estamos fazendo exatamente como fez o governo federal.

Veja fotos da entrevista

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Agora, em relação ao projeto de origem, o senhor pretende mexer muito pouco ou nada?

Não, a gente vai mexer muito pouco, mas são coisas importantes para o servidor. A regra de transição, nós vamos melhorar um pouco a regra de transição, talvez ele não precise de trabalhar tantos anos para se aposentar, a questão das aposentadorias especiais, as doenças especiais, a gente está mexendo em algumas coisas que vão facilitar e vai ficar praticamente igual o que o governo do Estado fez e muito melhor do que o governo federal.

Prefeito, outro assunto que foi um tema quase central no ano passado: pessoas em situação de rua. O que está faltando? Qual é o ajuste que precisa ser feito para que a gente consiga evoluir em relação a essa questão, que não é uma exclusividade de Florianópolis?

Não é exclusividade de Floripa, não é exclusividade do Estado, nem do Brasil, isso está no mundo inteiro. E nós tivemos ainda o fato de Florianópolis no verão receber muitas pessoas em situação de rua. Porque obviamente eles vão para onde estão as pessoas, onde tem mais facilidade de receber um dinheiro no sinal etc. e tal. Nós temos toda a nossa área de assistência social desenhada para dar um tratamento humanitário com diversos serviços que a prefeitura tem. Então, nós acolhemos aqueles que precisam de acolhimento, a gente paga a passagem de retorno de ônibus para aqueles que querem voltar para suas casas, encaminha para comunidades terapêuticas, aqueles que querem ser tratados.

Agora, o que nós mudamos do ano passado para cá? As pessoas vinham simplesmente para Florianópolis, não sabiam nem o que iam fazer na cidade e achavam que a prefeitura tinha que pegar a pessoa na rodoviária e botar no hotel e ela ficava no hotel o tempo que queria. O que nós fizemos esse ano de diferente é o seguinte: chega lá na rodoviária, nós temos um time acolhe essas pessoas e nós queremos saber por que você veio para Florianópolis, o que que você veio fazer aqui? Você tem alguma pessoa de contato? Você tem algum emprego em vista ou você simplesmente veio?

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Se você simplesmente veio por conta e risco, por que que eu, Florianópolis, município, tenho que te colocar no hotel à disposição e pagar a conta desse hotel se você nem sabe o que que veio fazer aqui? Agora, nós não mudamos o nosso critério. Eu não vou deixar a criança na rua, eu não vou deixar de atender aquelas pessoas que precisam ser atendidas. Mas eu tenho que minimamente saber qual é a história das pessoas, o que ela veio fazer na cidade e como é que ela pretende se manter na cidade depois que deu a assistência inicial para ela. Então, isso é o que a gente está fazendo.

Fora isso, nós continuamos com o trabalho grande, vamos ampliar agora o acompanhamento dessas pessoas na rua. Todos os dias de manhã cedo, 5 horas da manhã, nós temos uma equipe que envolve segurança pública, saúde, assistência social, limpeza urbana e que correm as ruas de Florianópolis identificando as pessoas que estão na rua, oferecendo nosso serviço de café da manhã e assistência social ou que elas saiam do centro da cidade porque não pode, a cidade começar [o dia] e ter uma pessoa lá deitada dormindo na frente de uma loja, na frente de uma escola.

Nós fazemos esse trabalho todos os dias. Agora nós fazemos no centro da cidade, no Norte da Ilha, estamos ampliando para o Sul da Ilha e para o continente todos os dias.

Prefeito, vamos falar um pouquinho sobre saneamento básico, que também foi apontado como uma das necessidades especiais nossas. A gente está terminando uma temporada de verão, ainda tivemos questões de balneabilidade, a Lagoa do Peri também ficou imprópria para banho, na Lagoa da Conceição encontramos até vestígios de cocaína. O que que o senhor pretende fazer? A meta da Casan é tratar 90% do esgoto de Florianópolis até 2028, mas como é que a prefeitura pretende acompanhar e garantir que isso vai acontecer?

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Essa é uma boa questão e todos nós nos preocupamos com isso. Quando eu assumi a prefeitura há três anos, nós tínhamos 50%, um pouquinho mais de 50% de cobertura de esgoto tratado na cidade. Com a inauguração da estação do João Paulo há dois dias atrás, junto com o governador, nós estamos chegando a 69%, quase 70%. Então, nós aumentamos em termos percentuais quase 15, 20% de tratamento de esgoto. Com as duas obras que estão em andamento na cidade, que é o aumento da estação insular ali na cabeceira da ponte, e a estação do Rio Tavares, nós vamos chegar a quase 75% de cobertura.

Para os 99%, que é a lei de universalização do tratamento de esgoto, para chegar nos 90%, faltam aí 15, 16% que deveriam ser até 2033, que é o prazo da lei. A Casan tem um compromisso comigo, comigo cidade né, com a prefeitura, de antecipar essa meta para 2028, 2029. Nós já estamos trabalhando com a Casan, por determinação do governador, que diz que a Casan tem que empregar esforço para nós aumentarmos o saneamento não só na cidade, no Estado inteiro, para que novas estações de tratamento, agora um pouco menores, em bairros da cidade, possam ser encaminhadas dentro desse prazo. A prefeitura está cobrando o contrato, fiscalizando, ajudando naquilo que for necessário, mas a responsabilidade é da Casan de agilizar essas obras.

O senhor está confiante em relação a esses prazos? O Sul da Ilha realmente é o ponto que precisa ser melhor atendido?

O Sul da Ilha é o ponto que tem que ser atendido. Quando a gente olha o mapa da cidade, a região Leste, Rio Vermelho, parte da Barra da Lagoa e parte da região Sul é onde a gente precisa ampliar a cobertura do tratamento de esgoto. Então é ali que estão concentrados os esforços da Casan e os nossos, enquanto prefeitura, para viabilizar tecnicamente e financeiramente as novas estações.

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Prefeito, educação: de forma o senhor avalia hoje o atendimento que o município dá às creches, por exemplo, a questão das vagas? É o ideal? Precisa melhorar? O que está sendo feito?

Tudo na vida dá para melhorar. Agora, eu queria te dizer o seguinte: a gente tem hoje uma condição nas nossas estruturas, nas nossas vagas oferecidas, muito boa. Se você vê, nós não temos faltas de creche, vagas de creche na cidade, nós temos vagas sobrando.

“Ah, prefeito, mas eu quero colocar o meu filho e me disseram que não tem vaga”. Obviamente que eu tenho 2 mil vagas sobrando hoje de creche e tem 400 vagas de pessoas que querem aquela creche do lado da sua casa, na sua rua. E a legislação diz que em até cinco quilômetros você pode oferecer uma vaga de creche. Nós tentamos contemporizar, a gente tenta acertar, mas eventualmente às vezes falta exatamente aquela vaga que a pessoa quer. As nossas escolas têm uma infraestrutura muito boa. Nível A, classe ouro, definido pelo Tribunal de Contas do Estado.

“Ah, prefeito, mas na minha escola o teto está ruim etc.” São 125 unidades de unidades escolares que a gente tem no município. A esmagadora maioria está muito bem cuidada, muito bem administrada. Uma ou outra tem problema. E eu já peço desculpa para se você tem um filho que estuda naquela que tem problema. Eu estou agora, por exemplo, com um problema lá no Morro das Pedras, numa escola inaugurada há dois anos, e a construtora fez um monte de bobagem lá, tem um monte de manutenção para fazer.

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Nós acionamos a construtora e se ela não fizer, nós vamos começar a fazer nós mesmos, mesmo estando a obra no seguro. Então, acontecem coisas dessa forma, mas em educação, e aí a notícia boa, eu prometi na campanha aumentar os turnos, aumentar a educação em tempo integral. Já iniciamos pelo segundo ano e pelo quinto ano, todas as turmas de segundo ano já estão em tempo integral e nas turmas de quinto ano, 1/3 das turmas já estão em período integral.

Estamos num programa grande de melhorar essa atenção à aprendizagem do nosso aluno.

Ampliação da SC-401 teve início nesta semana e deve resultar em três faixas em parte da rodovia (Foto: Reprodução)

Falando do professor, qual é o cuidado que a prefeitura pretende dar ao professor, sobre atenção, salário, saúde mental…

Olha, eu fui buscar um novo secretário de Educação que assumiu agora em janeiro junto comigo, professor Thiago Peixoto, que vem lá do estado de Goiás, foi responsável por revolucionar a educação no estado de Goiás e também na cidade de Goiânia, capital do estado. O professor Thiago trouxe uma visão nova de valorização dos professores, dos diretores.

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Nós assinamos nessa sexta-feira de maneira inédita com o Tribunal de Contas do Estado um grande programa de revolucionar a educação no município, trazendo o Todos pela Educação, que é uma entidade nacional reconhecida, que vai trabalhar junto com a prefeitura. Tribunal de Contas do Estado vai trabalhar junto com a prefeitura, outras entidades de educação, porque nós temos uma meta.

A nossa meta é chegar ao final do nosso mandato de quatro anos melhorando muito as posições de Florianópolis no ranking nacional de educação das capitais. Professor Tiago está focado nisso. E um ponto chave para isso é o nosso professor. Então, eu não consigo fazer isso se eu não valorizar os professores. Nós temos hoje, proporcionalmente, Floripa tem uma maior quantidade, por exemplo, de professores especialistas, mestres e doutores porque nós temos um programa forte de capacitação dos professores.

Nós vamos adequar agora o nosso material de ensino, nosso material escolar, estamos reformulando todo material escolar, aumentamos o número de aulas de Português e Matemática, porque as crianças saem no 9º ano sem a educação necessária em Português e Matemática e isso a gente sabe que é fundamental na vida. Então, nós estamos fazendo uma grande revolução, mas contando muito com o apoio dos diretores, dos servidores e dos professores porque é necessário.

Voltando na questão da mobilidade, não dá para a gente valorizar um pouquinho mais essa questão do transporte público? E aí, emendando, é possível nessa nova obra da SC-401 um corredor? Isso também está no radar?

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Está no radar sim. Não vai ter um corredor exclusivo para o ônibus, mas uma coisa que a gente tem discutido é uma faixa preferencial para o ônibus, em especial nos horários de rush, né? Os horários com maior movimento. Agora, em termos de transporte público, a gente tem trabalhado bastante e eu citaria no transporte público uma coisa que tem dado muito certo, que é o nosso projeto Formiguinha. Essa semana os nossos vereadores aprovaram por unanimidade, inclusive a turma da oposição, a lei que concede gratuidade para todos os passageiros do Formiguinha.

O Formiguinha é um ônibus menor que anda nas comunidades que tem ruas mais estreitinhas, e é totalmente gratuito. Então aqui em Floripa nós já temos três linhas implantadas, inclusive uma que serve aqui o Morro da Cruz, e vamos implantar outras em outras comunidades, 100% gratuito. Com isso, a gente tira carro da rua, a gente faz com que as pessoas se locomovam de maneira mais fácil e aumenta a qualidade do transporte público através de ônibus totalmente adaptados, que é o Formiguinha.

Prefeito, de acordo com dados do Tesouro Nacional, nós somos uma das capitais mais endividadas do país com 66% da receita corrente comprometida. Como é que a gente pode garantir novas obras para o município em investimentos, dando conta também dessa dívida?

Eu não sei exatamente qual é esse dado do Tesouro Nacional. Nós temos um terço do endividamento que eu posso ter na cidade. Então, eu poderia hoje ter uma dívida três vezes maior do que a dívida que a gente tem na cidade.

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A nossa dívida é totalmente equacionada, a gente não tem nenhum problema de honrar o pagamento da dívida, tem espaço para tomar mais dívidas. O que nós fazemos sempre é ser muito criterioso com relação aos financiamentos que a gente faz. O financiamento que a gente faz, ele tem que ser para uma obra que efetivamente traga benefício para cidade a longo prazo. Mas o nosso endividamento é totalmente normal, nós somos uma capital muito bem administrada em termos financeiros e não é essa a preocupação do prefeito hoje.

O prefeito não tem nenhuma preocupação com relação ao endividamento do município porque ele é muito baixo perto daquilo que a gente poderia ter.

Saúde: o que que dá para ampliar em todo esse aspecto envolvendo atendimento em Florianópolis?

Bom, eu vou falar rapidamente porque o nosso tempo é curto, mas vocês acompanharam a temporada de verão e talvez tenha sido uma das temporadas onde a gente teve menos reclamação com relação ao atendimento no verão. E olha que a população do Florianópolis aumenta muito no verão. Nós tivemos esse ano 100 mil atendimentos nas nossas UPAs no período de verão. É 7% a mais do que o ano passado e 15% para os turistas. Então, nós aumentamos o nosso atendimento nas UPAs, eu tenho sete novos postos de saúde para iniciar a obra este ano. Estamos entregando agora o Centro de Saúde do Santinho, que fica no centro dos Ingleses e o Centro de Saúde da Agronômica, totalmente capitalizados e ampliados. Temos mais cinco centros de saúde para serem iniciados. E a grande obra do nosso governo vai ser o Multihospital do Norte da Ilha.

Nós estamos na fase de planejamento do Multihospital à comunidade do Norte da Ilha, é uma promessa minha em compromisso e nós vamos fazer. Só estamos na fase de planejamento para iniciar as obras.

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Para finalizar, rapidamente: Zona Azul, como é que vai ficar a Zona Azul em Florianópolis?

Nós implantamos e tivemos que parar por uma questão com o Tribunal de Contas, o modelo de concessão que nós fizemos o tribunal entendeu que não era o melhor modelo. Nós estamos reformulando e queremos em breve voltar com Zona Azul.

Isso me incomoda muito porque é uma questão que parece simples, mas por uma questão de legislação eu tenho que adequar as concessões e nós esperamos em 90 dias voltar com o Zona Azul em Florianópolis.

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