O governo de Donald Trump deve dar um passo adiante nesta quarta-feira (22) no processo de reclassificação da maconha nos Estados Unidos, de acordo com a Axios, site de notícias estadunidense. A mudança pode facilitar pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis, mas não representa a legalização da substância. (entenda mais abaixo)
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No país, as regras sobre a maconha variam entre as esferas federal e estadual. Em nível federal, ela segue proibida e enquadrada como substância ilegal. Já nos estados, a legislação é própria. Atualmente, 24 dos 50 estados já permitem o uso recreativo. São eles:
- Alasca
- Arizona
- Califórnia
- Colorado
- Connecticut
- Delaware
- Illinois
- Maine
- Maryland
- Massachusetts
- Michigan
- Minnesota
- Missouri
- Montana
- Nevada
- Nova Jersey
- Novo México
- Nova York
- Ohio
- Oregon
- Rhode Island
- Vermont
- Virgínia
- Washington
Outros estados, como Flórida, Pensilvânia e Utah, já adotaram alguma forma de uso medicinal, com regras que variam entre prescrições médicas e limitações de substâncias.
Maconha deve ir para mesma categoria da cetamina
A proposta dá sequência a uma ordem executiva assinada por Trump no ano passado, que prevê a transferência da maconha para a chamada “Tabela III”, categoria que inclui drogas como cetamina e esteroides.
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Hoje, a substância está na classificação mais rígida da legislação americana, a “Tabela I”, que também abrange drogas como LSD e ecstasy. Esse grupo reúne substâncias consideradas com alto potencial de abuso e sem uso médico reconhecido, o que impõe fortes restrições à produção, distribuição e até à pesquisa científica.
— Essa medida foi solicitada por pacientes americanos que sofrem com dores intensas, doenças incuráveis, cânceres agressivos, distúrbios convulsivos, problemas neurológicos, entre outras condições — afirmou Trump em discurso realizado em dezembro do ano passado.
Caso se concretize, a reclassificação deve diminuir as barreiras impostas pela Drug Enforcement Administration (DEA) para estudos sobre possíveis aplicações terapêuticas da maconha.
O assunto já vinha sendo debatido desde a gestão de Joe Biden.
Em 2022, Biden pediu a revisão da classificação da substância, mas o processo avançou lentamente e acabou interrompido antes de qualquer mudança efetiva. Na ocasião, o Departamento de Saúde dos EUA chegou a recomendar a reclassificação, e a DEA abriu consulta pública e promoveu audiências ao longo de 2024, em meio a disputas judiciais.
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De acordo com a lei americana de controle de substâncias, a Controlled Substances Act, a reclassificação de uma droga depende de critérios como:
- potencial de abuso;
- riscos à saúde pública;
- evidências científicas sobre seus efeitos.
O processo é conduzido principalmente pela DEA, com participação do Departamento de Saúde, e pode incluir contribuições de especialistas, empresas e cidadãos.
A maconha é a droga ilícita mais consumida tanto no mundo quanto nos Estados Unidos. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), quase um em cada cinco moradores do país utiliza a substância ao menos uma vez por ano.