TSE determina retorno de 17 vereadores a seus cargos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou liminarmente, nos primeiros quinze dias de julho, o retorno ao cargo de 17 vereadores que tiveram decretada a perda de seus mandatos eletivos por suposta infidelidade partidária, em decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais.

As ações cautelares ajuizadas na Corte pediam a suspensão dos acórdãos dos Regionais, que haviam determinado a perda dos mandatos com base na resolução de infidelidade partidária, até que sejam julgados recursos já ajuizados no TSE.

Foram concedidos seis pedidos para municípios do estado de Alagoas – sendo três apenas da cidade de Porto Calvo -, dois para Mato Grosso e dois para a Paraíba. Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe também tiveram pedidos concedidos.

O PPS teve as maiores perdas, dentre os 17 casos analisados – foram cinco vereadores que deixaram a legenda. DEM e PTB perderam três vereadores; PMDB e PSDB, dois. PSB e PL perderam um parlamentar.

No Rio Grande do Sul, o vereador de Nova Bassano Elias Dall Agnol retornou ao cargo após ter trocado o PSB pelo PMDB. Em Santa Catarina, voltou à Câmara o parlamentar de Itapema Airton Justino Silva Junior que saiu do DEM e foi para o PR.