nsc
dc

Segurança

Um ano após chacina em creche de Saudades, escolas de SC seguem sem vigilantes

Contrato emergencial foi feito para garantir segurança em parte das unidades, enquanto licitação definitiva é concluída

02/05/2022 - 09h40 - Atualizada em: 02/05/2022 - 11h43

Compartilhe

Caroline
Por Caroline Borges
Ataque à creche ocorreu em 4 de maio de 2021
Ataque à creche ocorreu em 4 de maio de 2021
(Foto: )

Mesmo depois de um ano do ataque à creche de Saudades, no Oeste do Estado, escolas da rede estadual seguem sem a presença de vigilantes para monitoramento das unidades. Em meio à sensação de insegurança causada pelo incidente, a contratação de guardas foi a solução encontrada para intensificar a segurança das mais de mil unidades educacionais do Estado, mas que segue sem sair do papel.

> Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

Houve abertura no processo de contratação de profissionais, mas por conta da ausência de uma audiência pública, foi suspenso. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SED), um termo de referência sobre o assunto está sendo elaborado e será enviado à administração estadual para abertura de um novo pregão eletrônico. Contudo, ainda não há prazo para a execução do serviço.

Assim, das mais de mil unidades estaduais de ensino, somente 238 são monitoradas por câmeras e 245 possuem vigilância humana.

> Reportagem especial: como Saudades renasceu após dia de horror

Na creche Pró-infância Aquarela, na cidade de Saudades, onde ocorreu o ataque em maio de 2021, não havia a presença de um vigilante. Um jovem invadiu o local e desferiu golpe de faca contra as vítimas: três bebês e duas professoras morreram.

Após o episódio, todas as unidades de educação de Saudades passaram a contar com vigilância humana e eletrônica, além de restrições no acesso aos centros.

Processo licitatório suspenso

Oito dias após o ataque, a SED informou que um processo licitatório em curso, que previa a contratação de vigilância para 566 colégios de Santa Catarina, seria reformulado para atender mais unidades. Seriam contratados equipamentos de segurança, como sistemas de alarme e sensores de presença, além de vigilantes.

O pregão eletrônico que tratava do processo para aquisição dos serviços, porém, foi anulado em agosto de 2021. Segundo a administração, em parecer de 23 de novembro, a decisão ocorreu “a fim de sanar a ausência de realização de audiência pública”, prevista em lei para casos de licitações acima de R$ 150 milhões.

O valor dos serviços de segurança para as escolas seria quase três vezes maior do que o limite, custando R$ 18 milhões por mês, durante dois anos, de acordo com o Portal de Compras do Estado.

Em nota enviada ao g1 SC, o governo de Santa Catarina informou que “diante da complexidade para a confecção dos novos processos licitatórios” contratou serviços com dispensa de licitação de forma emergencial, para evitar que as escolas ficassem sem serviços de vigilância.

Novo contrato emergencial

Com o fim do primeiro contrato emergencial, um segundo de 180 dias está sendo licitado, para garantir vigilância humana em 245 escolas e sensores em todas as 1.053 unidades da rede estadual. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, a nova contratação é necessária para garantir serviços de vigilância “até a conclusão do processo de licitação definitivo”.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Santa Catarina (Sinte-SC), a contratação dos profissionais deveria ser feita por meio de concurso público, fazendo com que os profissionais que atuem dentro das unidades possuam vínculos com a comunidade escolar: "Lamentamos que a forma de contratação, que é necessária, seja para entregar os recursos para a iniciativa privada".

Leia também

Da tragédia à emoção do adeus: o ataque a creche em SC em 10 imagens

Colunistas