Uma a cada três cidades de SC tem menos eleitores com biometria que a média nacional

Uma a cada três cidades catarinenses está abaixo da média nacional de cadastro de biometria de eleitores. Os dados compõem um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e foram divulgados nesta segunda-feira (15).

Das 295 cidades de SC, 95 têm menos de 87,01% do eleitorado com biometria coletada. O percentual representa o índice nacional de biometria registrado pela Justiça Eleitoral.

Entre os 95 municípios que estão “no vermelho”, cinco têm os menores percentuais de biometria coletada até o momento (veja lista abaixo). A menor proporção de eleitores que cadastraram rosto e impressões digitais no cadastro eleitoral está em Praia Grande, no Sul do Estado, onde apenas 62,54% dos eleitores têm biometria.

O índice de biometria do Estado como um todo, no entanto, é de 87,94%, acima do número registrado nacionalmente.

O coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, Carlos Valério Gerber Wietzikoski, afirma que os cinco municípios com os menores índices somam 10 mil pessoas sem dados biométricos.

— São locais sem sede de cartório eleitoral, situação que exige o deslocamento da população a outros municípios. Por essa razão, a Justiça Eleitoral catarinense, preocupada com o exercício da cidadania por todas as pessoas, implementou o programa ‘Justiça Eleitoral em Movimento’ — explica.

Segundo o TRE-SC, os municípios com os maiores índices são os que concluíram a revisão do eleitorado, época em que todos os eleitores e eleitoras foram convocados para coleta de dados, sob pena de cancelamento do título eleitoral. A medida foi interrompida em 2020, por conta da pandemia de Covid-19, e não foi retomada. Em vez disso, a Justiça Eleitoral adotou outras estratégias como programa itinerante que leva o serviço de cadastro a cidades onde não há cartórios eleitorais e campanhas de divulgação.

Menores índices de biometria coletada em SC

Praia Grande

Índice de biometria em 62,54%. Com eleitorado total de 6.672 pessoas aptas para votar, 2.499 não possuem biometria;

Urupema

Índice de biometria em 63,42%. Com eleitorado total de 2.488 pessoas aptas para votar, 910 não possuem biometria;

São João do Sul

Índice de biometria em 63,70%. Com eleitorado total de 7.203 pessoas aptas para votar, 2.615 não possuem biometria;

Bom Jardim da Serra

Índice de biometria em 64,29%. Com eleitorado total de 3.873 pessoas aptas para votar, 1.383 não possuem biometria;

Jacinto Machado

Índice de biometria em 64,62%. Com eleitorado total de 8.928 pessoas aptas para votar, 3.159 não possuem biometria.

Cidades maiores

O mesmo levantamento também aponta quais são os municípios catarinenses que possuem o maior número absoluto de eleitores que ainda não coletaram a biometria. Nesse caso, a listagem inclui, também, cidades com percentuais acima da média nacional (87,01%), mas que, por serem mais populosas, ainda possuem um grande contingente de eleitores sem os dados biométricos. São elas: Criciúma (75,38%, com 36,5 mil pessoas ainda sem biometria cadastrada), Chapecó (81,07%, com 29.809 pessoas sem biometria), Lages (77,84%, 27,1 mil) e Florianópolis (93,82%, 24,8 mil sem biometria).

Dados por faixa etária

Das 5.514.996 pessoas aptas a votar em Santa Catarina, 87,94% já fizeram a coleta dos dados biométricos. Contudo, 12,06% seguem sem a biometria. No levantamento feito pela Justiça Eleitoral catarinense, também é possível estratificar essa parte do eleitorado por faixa etária e em dois grupos: votos facultativos (15 a 17 anos e mais de 70 anos) e votos obrigatórios (18 a 69 anos).

O primeiro grupo corresponde a 11,03% do eleitorado total do estado e, neste grupo, os eleitores e eleitoras de 15 a 17 anos correspondem a única faixa etária com 100% da biometria coletada. Isso porque, a emissão do primeiro título eleitoral inclui a coleta obrigatória dos dados biométricos — digitais, foto e assinatura.

Paralelamente, nesse grupo há também as menores porcentagens de biometria coletada, nos eleitores de 100 anos ou mais (1,91%) e 95 a 99 anos (11,73%). Apesar dessa disparidade, os eleitores com votos facultativos sem biometria representam apenas 17,50% do eleitorado catarinense que também não fizeram essa coleta de dados biométricos.

Assim, dos 665.139 eleitores e eleitoras sem biometria em SC, 548.692 são pessoas que, pela faixa etária, são obrigadas a votar. Nesse grupo de voto obrigatório, que vai de 18 a 69 anos, há uma situação específica: as porcentagens de biometria em cada faixa etária variam de 89 a 96%, com exceção para o eleitorado de 19 anos; 20 anos; e 21 a 24 anos.

Essas três faixas etárias possuem índice de biometria coletada de 73,16% (19 anos); 64,31% (21 a 25 anos) e 60,95% (20 anos). Para o coordenador da Gestão do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, esses números são reflexo da pandemia de Covid-19 e da suspensão da coleta biométrica na Justiça Eleitoral, por razões sanitárias, de março de 2020 a março de 2023.

“Durante esses 3 anos, todos os atendimentos não puderam ter a biometria coletada, impactando principalmente os jovens que solicitaram o primeiro título. Por isso, essa faixa etária possui hoje os menores percentuais e necessitam buscar atendimento presencial em qualquer cartório eleitoral”, orienta.

Por fim, o título eleitoral não tem a função única do voto. Hoje, há integração dos sistemas e os dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral podem ser aproveitados para o acesso de outros serviços públicos, como o “nível ouro” do gov.br, necessário, por exemplo, para algumas operações no INSS e na Receita Federal.

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