Vai viajar com crianças? Entenda a nova regra de assentos da Anac

Planejar uma viagem em família de avião costuma vir acompanhado de uma dor de cabeça extra no bolso: a taxa de marcação de assentos. Para garantir que os filhos não viajem longe dos pais, muitos passageiros se viam obrigados a pagar mais caro pelo bilhete. Mas esse cenário mudou.

Uma nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que atende a uma determinação da Justiça Federal, obriga todas as companhias aéreas a garantirem, de forma gratuita, poltronas lado a lado para menores de 16 anos e seus responsáveis.

A medida unifica e dá força de lei a uma recomendação que já vinha sendo desenhada pelo órgão regulador desde o fim de 2023. Agora, o direito à proximidade vale tanto para companhias nacionais quanto estrangeiras que operam no país.

O bolso agradece: saiba o que muda na hora da compra

A grande mudança prática está no fim da chamada “cobrança oculta”. Antes, os sistemas das empresas separavam os passageiros de um mesmo localizador de forma aleatória, caso eles optassem pela tarifa mais barata (aquela que não dá direito a escolher o assento).

Com a nova regra, as empresas aéreas têm o dever de identificar passageiros menores de idade já no momento da compra e bloquear poltronas adjacentes automaticamente. Se o voo estiver muito cheio e não houver vagas juntas disponíveis, a própria companhia aérea terá que remanejar outros viajantes para acomodar os familiares.

Mas atenção a um detalhe importante:

O que ainda pode ser cobrado? A gratuidade vale para garantir que a família viaje junta, mas não dá direito a escolher o lugar exato no avião. Se você fizer questão de sentar na janela da frente ou nas poltronas com espaço extra, a companhia ainda pode cobrar pelo serviço. Se você preferir não pagar nada, a empresa escolherá as poltronas por você, desde que o menor fique colado a, pelo menos, um adulto responsável.

Muito além do conforto: uma questão de segurança

Embora o alívio financeiro seja o principal impacto percebido pelas famílias, a Anac reforça que a medida é, antes de tudo, uma norma de segurança de voo.

A proximidade física entre a criança e o adulto é indispensável em situações de risco. Em casos de turbulência severa ou despressurização da cabine, por exemplo, o responsável precisa estar ao lado para colocar a máscara de oxigênio no menor de forma imediata. Se estivessem separados, o deslocamento pelo corredor em um momento de pânico colocaria a segurança de todos a bordo em risco.

Prazos e punições

As empresas aéreas já estão correndo contra o tempo para adaptar seus sistemas de vendas digitais e balcões de atendimento. Aquelas que descumprirem a determinação e separarem os menores de seus pais ficam sujeitas a multas pesadas e severas punições administrativas por parte da Anac.

*Com edição de Nicoly Souza