O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer regulamentar o uso do benefício do vale-refeição e alimentação. Nesta segunda-feira (1º), o político se reuniu com os ministros Fernando Haddad, Rui Costa e Luiz Marinho, no Palácio do Planalto, para debater novas regras em relação ao uso do benefício. As informações são do g1.
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A proposta, que é estudada há mais de dois anos, ganhou força novamente no início de 2025, em meio à busca por soluções para conter o aumento dos preços dos alimentos. A regulamentação da portabilidade já havia sido aprovada pelo Congresso em 2022, mas ficou travada por falta de consenso entre empresas e governo. Em outubro de 2024, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria proibindo descontos na contratação de operadoras.
Quais as mudanças previstas
Apesar da inflação estar controlada, a proposta prevê a criação de um teto para as taxas cobradas pelas operadoras dos vales. Atualmente, elas podem ultrapassar 5%, o que desestimula restaurantes e supermercados a aceitarem o benefício. O governo estuda limitar esse valor a cerca de 3,5%.
Além disso, a proposta busca a redução do prazo de pagamento aos lojistas, visto que os estabelecimentos podem esperar até 60 dias para receber o valor das compras feitas com o vale. Uma outra mudança prevista é a portabilidade gratuita do cartão de benefício, em que o trabalhador poderá escolher a empresa que melhor atende suas necessidades sem custos adicionais.
Segundo levantamento feito pela Pluxee, no Retrato do Trabalhador Formal, 62% dos entrevistados afirmaram precisar completar o valor do vale-alimentação com salário. Sobre o vale-refeição, mais de 50% também recorrem à mesma solução para arcar com os custos. A expectativa é que, com as novas regras, o benefício se torne mais justo.
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