Com a aprovação do projeto de regulamentação da Reforma Tributária que, na prática, estabelece regras e guias para as cobranças dos impostos sobre o consumo, alguns produtos ficarão mais caros e outros mais baratos para o consumidor. O texto ainda pode passar por alterações, mas o principal ponto nesta etapa foi o de zerar o tributo de alguns alimentos, demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Continua depois da publicidade

Siga as notícias do NSC Total no Google Notícias

Com isso, carne bovina e frango, que foram incluídos de última hora na cesta básica, podem ser isentos de impostos. Outras carnes como filé mignon e acém também devem ter o tributo zerado. Já no caso dos peixes, salmão e bacalhau ficaram de fora da cesta básica, portanto, serão tributados.

Conforme explica o jornal O Globo, as mudanças não serão imediatas, já que o texto ainda será analisado pelo Senado. Além disso, haverá transição de reforma, que só deve estar plenamente implementada em 2033.

Continua depois da publicidade


Veja a lista de produtos que terão imposto zerado

  • Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
  • ⁠Peixes e carnes de peixes — com exceção de salmão, atum, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas;
  • Arroz;
  • ⁠Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
  • ⁠Manteiga;
  • ⁠Margarina;
  • Ovos;
  • ⁠Feijões;
  • ⁠Raízes e tubérculos;
  • ⁠Cocos;
  • ⁠Café;
  • ⁠Óleo de soja;
  • ⁠Farinha de mandioca;
  • ⁠Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho;
  • ⁠Farinha de trigo;
  • ⁠Açúcar;
  • ⁠Alguns tipos de massas alimentícias;
  • ⁠Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
  • ⁠Sal de mesa iodado;
  • ⁠Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
  • Óleo de milho;
  • ⁠Aveia;
  • Outros tipos de farinhas;
  • ⁠Produtos hortícolas, com exceção de cogumelos e trufas;
  • ⁠Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar;
  • ⁠Plantas e produtos de floricultura para fins alimentares, medicinais ou ornamentais;

Alimentos com redução de impostos

Segundo informações do g1, há também uma lista de produtos que terão 60% de desconto sobre a alíquota padrão dos produtos, que está estimada em 26,5%. Ela vai incidir sobre a maioria dos itens e deve substituir impostos cobrados sobre o consumo atualmente, como ICMS e PIS/Cofins.

Os produtos que estão na lista são:

  • ⁠Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)
  • ⁠Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
  • ⁠Mel natural
  • ⁠Mate
  • ⁠Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais
  • ⁠Tapioca e seus sucedâneos
  • ⁠Alguns tipos de massas alimentícias
  • ⁠Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
  • ⁠Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
  • Pão de forma
  • ⁠Extrato de tomate
  • ⁠Outros óleos vegetais

Vale destacar que o projeto prevê as duas listas podem ser revisadas pelo governo federal a cada cinco anos.

Continua depois da publicidade

Quais produtos ficarão mais caros

A proposta que passou pela Câmara dos Deputados também estabelece que alguns produtos ficarão mais caros. O imposto seletivo, que ganhou apelido de “imposto do pecado”, foi criado pela emenda constitucional que reformulou a tributação sobre consumo, segundo o g1.

A tributação será aplicada sobre os produtos que são considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente e o aumento da alíquota maior do que o padrão está estimada em cerca de 26%. O objetivo da proposta é desestimular o consumo desses itens.

Estão na lista dos que ficarão mais caros são:

  • cigarros;
  • bebidas alcoólicas;
  • bebidas açucaradas;
  • embarcações e aeronaves;
  • extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural;
  • apostas (“bets” e fantasy games);
  • carros, incluindo os elétricos.

Entenda a proposta

O projeto trata especificamente da implementação de novos impostos, que vão substituir os atuais tributos federais. As regras da reforma tributária serão aplicadas de forma escalonada nos próximos anos, e todos os efeitos serão sentidos ao longo do tempo.

Continua depois da publicidade

O projeto trata da implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo (IS). Os dois novos impostos formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

As bases da reforma já foram aprovadas, no ano passado, mas ainda falta detalhar regras sobre a cobrança dos impostos. As mudanças não são imediatas — haverá um período de transição e o novo sistema só entra em vigor por completo em 2033.

Outra proposta, que regulamenta o funcionamento de um comitê gestor para administrar os tributos, será votada em agosto.

Leia também

Como os deputados de SC votaram no projeto que regulamenta reforma tributária

Reforma tributária: Júlia Zanatta apresenta emenda a favor de cervejarias artesanais

Inflação em Florianópolis sobe e se torna a segunda maior entre capitais brasileiras

Destaques do NSC Total