O vereador Mateus Batista foi punido pelo próprio partido político, o União Brasil, após propor um projeto para controle migratório em Joinville, cidade do Norte de Santa Catarina. A Comissão Executiva Nacional do partido aplicou, cautelarmente, três punições ao parlamentar.
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De acordo com o União Brasil, a decisão foi unânime. “O partido repudia qualquer iniciativa que promova discriminação”, disse o presidente do partido, Antonio Rueda, durante a reunião realizada nesta quarta-feira (3), na sede do partido, em Brasília.
Veja fotos de Mateus Batista
Quais sanções Mateus Batista recebeu
O vereador sofreu duas suspensões e não poderá participar das atividades partidárias, nem votar nas reuniões internas. Além disso, Batista também perderá as “prerrogativas junto à Bancada e ao União Brasil, até o julgamento da representação.” As medidas de punição entram em vigor nesta quarta-feira (3).
Conforme o partido, a decisão foi tomada após o deputado federal Paulo Azi (BA) entrar com uma representação contra Batista. Segundo o parlamentar, o vereador “proferiu declarações públicas de inequívoco conteúdo discriminatório e preconceituoso contra cidadãos oriundos das regiões Norte e Nordeste do país, além de defender proposição de lei municipal manifestamente inconstitucional e atentatória aos direitos fundamentais”.
O presidente do partido considerou o caso “de extrema gravidade” e que caracteriza, “à primeira vista, atividade contrária ao Estado de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários (inciso V do artigo 95 do Estatuto).”
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Procurado pela reportagem do NSC Total, Mateus Batista não retornou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Como isso começou
Em 20 de agosto, Mateus Batista foi a Brasília protocolar um Projeto de Lei (PDL) juntamente com o deputado federal Kim Kataguiri (União). Em vídeo publicado nas redes sociais, Batista disse que o PDL era para impedir que “Santa Catarina se torne um grande favelão”. “A má gestão dos estados do Norte e do Nordeste […] empurra a população pra Santa Catarina, fugindo do caos que os políticos criaram por lá”, disse o vereador, citando o governador do Pará, Helder Barbalho.
Já no dia 25 de agosto, ao defender o projeto durante uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Joinville, Batista voltou a atacar o estado do Pará. “Venho aqui reiterar: o estado do Pará é um lixo mesmo. Belém tem 57% da sua população favelizada. Obviamente eu não estou falando dos paraenses aqui, e do estado estruturalmente. Mas, sim, da forma que aquele estado é governado e pelos políticos o qual ele é governado””, disse.
Nessa segunda-feira (1º), o parlamentar protocolou o projeto de Lei Ordinária Nº 264/2025. No texto, sugere a criação do Centro de Apoio e Controle Migratório no Município de Joinville e outras providências.
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O projeto aguarda a designação de relatoria para seguir sendo discutido na câmara.
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