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Investigação

Vice-prefeito de São Bento do Sul é indiciado por exigir parte de salário de comissionados

Inquérito policial que apura o suposto esquema foi concluído nesta quarta-feira. Defesa entrou com pedido de habeas corpus

11/07/2019 - 09h30 - Atualizada em: 11/07/2019 - 09h37

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Gabriela
Por Gabriela Florêncio
Cerca de R$ 1.700,00 estava no gabinete do vice na hora da prisão
Cerca de R$ 1.700,00 estava no gabinete do vice na hora da prisão
(Foto: )

O vice-prefeito de São Bento do Sul, Márcio Dreveck, foi indiciado por concussão, suspeito de exigir parte do salário de servidores indicados por ele. De acordo com o delegado Gustavo Muniz , o inquérito policial foi concluído nesta quarta-feira (10) e encaminhado ao Judiciário. Dreveck está preso preventivamente desde 1º de julho. Além do crime, ele ainda pode responder por corrupção passiva e ativa.

Durante as investigações, iniciada há cerca de quatro meses após uma denúncia anônima, foram ouvidas dezenove testemunhas, além da realização de diligências e utilização de técnicas especiais de investigação. A apuração demonstrou que o vice-prefeito indicava os servidores e depois esses funcionários precisavam entregar parte dos salários como “pagamento” à indicação.

Ainda conforme o delegado, as quantias a serem pagas pelos servidores dependiam do valor da remuneração. A Polícia Civil apurou que em um dos casos o funcionário recebia R$ 7.400,00 mensais e entregava cerca de R$ 1.900,00 à Dreveck. A suspeita é que o montante recebido pelo vice-prefeito pode passar de R$ 10 mil por mês, em média.

Como resultado da investigação, o suspeito foi indiciado pelo delito de concussão – praticado por funcionário público em que ele exige vantagem indevida para si ou para outras pessoas usando o cargo que ocupa –, e ainda por corrupção passiva – onde a conduta de exigir passa a ser solicitar ou receber. Já no caso de corrupção passiva, ele foi indiciado em nove casos distintos. O primeiro crime tem pena máxima de 08 anos, enquanto o segundo, embora menos grave, pode chegar a 12 anos de reclusão em cada caso.

O inquérito policial e a documentação apreendida pela polícia nos últimos dez dias foram encaminhadas ao Ministério Público (MP). O órgão deve analisar os documentos e decidir se denuncia ou não o vice-prefeito.

O que diz a defesa

De acordo com o advogado, Manolo Del Olmo, a defesa do vice-prefeito ainda aguarda a apreciação do Judiciário do pedido de habeas corpus solicitado na última semana. Além disso, também foram impetrados dois pedidos de revogação da prisão preventiva do suspeito que, segundo ele, demoraram mais para ser analisada pelo Judiciário do que o pedido de prisão feito pela polícia.

O advogado ainda informou que o relatório final da investigação ainda não estava disponível no processo nesta manhã e a ampla defesa de Dreveck só poderá ser realiza após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Del Omlo ainda informou que valores foram pagos por servidores como contribuição espontânea para despesas do diretório municipal do partido.

— Por enquanto, o vice-prefeito não é acusado de nada, ele é investigado. Durante a investigação, foram ouvidas 18 testemunhas, quatro delas denunciaram este suposto esquema. Sendo que um é ex-servidor demitido em junho passado que afirmou pagar valores para além da contribuição partidária. Dreveck está preso, mesmo outras 14 pessoas não afirmando o pagamento dos valores — defende o advogado.

Caso o habeas corpus seja negado, a defesa analisa ainda solicitar a transferência do vice-prefeito do Presídio de Mafra para Itajaí. O advogado ressaltou que Dreveck está na triagem da unidade prisional, não tem direito a banho de sol e nem cobertores para passar a noite.

Vice está no cargo há dois anos

O vice-prefeito está no Executivo há cerca dois anos. A polícia solicitou para a prefeitura um levantamento de quantos cargos comissionados foram nomeados pelo vice. Depois da denúncia anônima, a Polícia Civil passou a monitorar os servidores e o vice-prefeito. As investigações apontaram que Dreveck indicava os comissionados e já exigia os valores em troca do cargo, o pagamento deveria ser feito após o recebimento do primeiro salário.

Segundo Muniz, não há indícios da participação do prefeito da cidade ou de que ele sabia do suposto esquema. Durante o cumprimento do mandado de prisão, no início deste mês, a polícia encontrou uma quantia em dinheiro no gabinete do vice. Segundo o delegado, o valor seria o pagamento de um dos servidores comissionados. Dreveck está preso preventivamente no Presídio Regional de Mafra.

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