O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15). A denúncia envolve vídeos em que Zema retratou Gilmar e Alexandre de Moraes como fantoches. As informações são do g1.
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Segundo Gonet, a postagem excede o domínio da crítica admissível. Para o procurador-geral, o conteúdo, sob aparente roupagem humorística, atribui a Gilmar Mendes conduta criminosa, como corrupção passiva, ao retratar solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a denúncia.
A PGR foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes pós Gilmar pedir que Zema fosse investigado no inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes. Gonet discordou e entendeu que o foro para o tema é o Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o crime tem relação com o exercício do cargo.
Entenda o vídeo de fantoches
O pedido se baseia em um vídeo publicado por Zema em março, no qual o governador critica o STF e os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no contexto do chamado caso Master. Na gravação, os magistrados aparecem retratados como fantoches.
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Segundo Mendes, o conteúdo “vilipendia” a honra e a imagem da Corte e também a dele. O processo no STF está em sigilo.
