Uma mulher de 36 anos foi algemada e encaminhada à delegacia após ser flagrada de topless andando pela orla da Praia Central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, com dois cachorros. Nas redes sociais, vídeos mostram a mulher circulando pela região e agentes do município atrás dela (assista abaixo).
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O caso aconteceu por volta das 15h de sábado (15), quando a Guarda Municipal da cidade recebeu uma denúncia de ato obsceno. A mulher foi encontrada na Avenida Atlântica, uma das mais movimentadas do município.
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Os guardas encontraram a mulher e deram ordem de abordagem, mas ela não respeitou e seguiu andando e “proferindo ofensas contra a guarnição”, segundo a Guarda Municipal.
Ao ser parada, ela gritou e causou tumulto, de acordo com o órgão. Por conta disso, os guardas informaram que precisaram fazer o uso progressivo da força. A reportagem questionou o que foi feito, mas detalhes não foram divulgados.
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Constrangimento por trás do ato que não é considerado crime no Brasil
No relatório da ocorrência, o órgão diz ainda que foi utilizada uma blusa para cobrir os seios da mulher, que foi levada à delegacia.
Nas redes sociais, várias pessoas comentaram o caso. Os comentários foram de “liberdade aos mamilos” a discussão do tema em outros locais do mundo.
Após ser contida, ela recebeu atendimento dos bombeiros militares, que não constataram nenhuma lesão e foi levada à Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú.
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A reportagem tentou contato com a delegacia de Balneário Camboriú nesta quinta-feira (18) e aguardava retorno até a última atualização do texto.
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Ato obsceno
O Artigo 233 do Código Penal brasileiro trata sobre o crime de ato obsceno e enquadra quem pratica o ato em lugar público ou exposto ao público. No entanto, a lei não especifica o que considera ou não crime.
“Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”, descreve a lei.
