Violência doméstica: mulheres agredidas podem fazer denúncias em farmácias de SC; saiba como

Denúncias de violência contra mulher agora podem ser feitas, também, em farmácias e drogarias de Santa Catarina. A ação foi lançada na última quarta-feira (10), em uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é auxiliar vítimas que não conseguem se dirigir até uma delegacia ou que não possuem um telefone disponível. 

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Dessa forma, a mulher agredida pode se dirigir até uma farmácia ou drogaria previamente cadastrada no programa e, com um batom vermelho ou qualquer outro material que tenha disponível em mãos, desenhar um “X” na palma da mão ou num pedaço de papel. Depois, basta mostrar a um atendente. Ele acionará a Polícia Militar.

Para saber se a farmácia participa do programa, a vítima deve procurar se existe o “selo” da campanha fixado nas instalações. Em Santa Catarina, foi solicitado aos estabelecimentos cadastrados que anexem o selo na entrada ou em local fácil de ser visto. Ao menos duas redes de farmácias já se inscreveram no Estado. A lista completa das participantes está disponível neste link. 

Entenda todo o processo

Os atendentes das farmácias cadastradas seguirão uma cartilha, que indica os caminhos a serem seguidos durante todo o precedimento, incluindo a forma como atender a vítima e as informações necessária que devem ser repassadas à polícia. 

O atendente vai anotar o nome, o endereço e o telefone da vítima, caso tenha, e informar à Polícia Militar sobre a situação. Uma guarnição vai se dirigir ao local indicado pela mulher, que também será incluída na Rede Catarina, onde houver. 

Se houver flagrante, a PM encaminha vítima e agressor para a delegacia. Se não houver, o fato será informado à delegacia por meio de um sistema próprio, para os encaminhamentos necessários – boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva.

Ampliação nos canais de denúncias

Os canais de denúncias já tinham passado por ampliação ainda no início da pandemia, através de um telefone da Polícia Civil disponível para Whatsapp. Os atendimentos pelo Disque 100 também foram reforçados, assim como o Disque 181 – que é mais rápido no Estado. Como a situação da pandemia se prolonga, outras ações foram estudas, surgindo a “Campanha Sinal Vermelho”, que conta com a participação das farmácias. 

Segundo a desembargadora Salete Silva Sommariva, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, a iniciativa partiu de experiências na França, Espanha e Índia e foi concebida por um grupo de trabalho criado pelo CNJ:

– O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso de denúncia à vítima. Nós queremos ampliar, cada vez mais, as possibilidades de denúncia e fortalecer, na sociedade como um todo, a certeza de que estes crimes não vão ficar impunes.