Violência policial: vídeo mostra PMs agredindo, com chutes e fogo, moradores de rua em Florianópolis

Um vídeo, gravado por um morador do Centro de Florianópolis, flagrou agentes da Polícia Militar agredindo dois homens aparentemente em situação de rua que estavam deitados embaixo da marquise do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O registro foi feito na noite desta segunda-feira (12) e mostra os militares utilizando papelão com fogo para atingir uma das vítimas, além de chutes. 

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As agressões aconteceram na rua Marechal Guilherme, no Centro de Florianópolis, por volta das 23h20min desta segunda-feira. No vídeo (veja abaixo), é possível ver três viaturas da PM estacionadas e ao menos seis policiais no local. Em certo momento, um dos militares atinge uma das vítimas com um cassetete nas costas, enquanto ela andava. 

Segundos depois, um policial atinge com um chute outro homem que estava deitado. Outro agente ateia fogo em um papelão para queimar a vítima em partes do corpo e do rosto. O homem se levanta, recolhe o papelão em que estava deitado e vai embora. 

Após agredir os homens, os policiais também saem do local. 

Procurado pela reportagem, a Polícia Miltiar informou, por meio de nota (veja abaixo), que a situação será investigada “com o objetivo de apurar todas as circunstâncias envolvidas e individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte de profissionais envolvidos”. Após a conclusão da investigação, o caso será encaminhado para apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.

O vice-presidente da Comissão de Violência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), afirmou que soube do caso pela imprensa, que as “cenas são lamentáveis” e que o órgão irá acompanhar o caso. Guilherme Gottardi afirmou ainda que o vídeo mostra que “houve uso excessivo da força”.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também foi procurado e informou que irá determinar a apuração dos fatos e “acompanhará os desdobramentos da investigação”. Em nota (veja abaixo), a prefeitura de Florianópolis destaca que o fato precisa ser apurado pela Polícia Militar.

Veja o vídeo

Vejas as notas na íntegra:

O que diz a prefeitura de Florianópolis?

“A Prefeitura destaca que o fato precisa ser apurado pela Polícia Militar. É importante destacar também que, cada vez mais, nas ações diárias da Prefeitura, os agentes encontram pessoas em situação de rua portando armas, facas e, principalmente, fazendo o uso de drogas, comprovando que essa população que chega na cidade está mais agressiva. Recentemente, provocaram incêndios em vias públicas.

A administração municipal oferece alimentação diária e cursos de capacitação na passarela da cidadania para aqueles que desejam ser reinseridos na sociedade e no mercado de trabalho. Além disso, viabiliza passagem para que eles possam retornar à cidade de origem e para o apoio da família”.

O que diz a Polícia Militar?

“A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar da Capital (BPM), informa que, a respeito de um vídeo que está circulando em redes sociais e sendo veiculado pela imprensa, trata dos fatos registrados durante ação policial na Rua Marechal Guilherme, no centro de Florianópolis, na noite desta segunda-feira (13).

Os devidos fatos serão objeto de inquérito policial militar (IPM), com o objetivo de apurar todas as circunstâncias envolvidas e individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte de profissionais envolvidos.

A corporação esclarece que não compactua com qualquer tipo de excesso ou violência e que preza pela atuação dentro dos princípios legais, respeitando os direitos humanos e a dignidade de todos os cidadãos.

Após a conclusão da apuração, o procedimento será encaminhado para apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.

A PMSC também esclarece que sempre estará à disposição das instituições para trabalhar em conjunto em favor da sociedade catarinense, preservando a ordem e protegendo a vida”.

O que diz o Ministério Público?

“O Ministério Público informa que, sob a perspectiva penal militar, por meio da 5ª e da 42ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital irá determinar a apuração dos fatos e acompanhará os desdobramentos da investigação”.

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