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Votação sobre demarcação de terras indígenas é adiada pelo STF

Tese do marco temporal foi usada pelo governo de Santa Catarina em ação de reintegração de posse contra o povo Xokleng

25/08/2021 - 21h33 - Atualizada em: 25/08/2021 - 21h58

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Clarissa
Por Clarissa Battistella
Em dia de vigília e manifestações, tese de marco temporal foi adiada
Em dia de vigília e manifestações, tese de marco temporal foi adiada pelo STF
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O julgamento que deve encerrar um impasse histórico e definir o futuro da demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiado mais uma vez. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que a votação ocorra nesta quinta-feira (26), um dia após a data prevista.

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O assunto deveria ter sido tratado nesta quarta-feira (25), mas o foco foi desviado para outro tema: a independência do Banco Central. 

Defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das reservas indígenas, a tese do marco temporal entende que povos originários só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, antes de promulgada a Constituição.

A tese foi usada pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng em uma ação de reintegração de posse e ganhou visibilidade porque a decisão dos ministros passará a valer para outros casos semelhantes em todo o país.

A área disputada na Justiça pega parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e também vivem os povos Guarani e Kaingang.

Mobilização ocorreu em várias partes do país
Mobilização ocorreu em várias partes do país
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Manifestações

Cerca de 6 mil indígenas se mobilizaram em Brasília, nesta quarta-feira. Em manifestação, eles fecharam por alguns minutos a Esplanada dos Ministérios e foram impedidos de realizar uma marcha até o Congresso Nacional onde fariam um ato contra o que eles chamam de” agenda anti-indígena” que está na Casa. Também ocorreu vigília em frente ao STF.

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