Deputados, senadores e ministros se manifestaram nesta quarta-feira (30) sobre a decisão dos Estados Unidos de punir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros. A decisão vem após a escalada da crise entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e o governo e Judiciário brasileiros. As informações são do g1.
O informe da Secretaria de Tesouro dos EUA inclui o nome de Moraes e informações pessoais, como a data de nascimento e dados relativos ao passaporte e à identidade.
Na prática, a lei significa, segundo o governo americano, que todos os eventuais bens de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como de qualquer empresa que esteja ligada a ele. Além disso, cidadãos e empresas americanas não podem fazer negócios com o ministro.
Veja as reações
Flávio Dino, ministro do STF
Em um post nas redes sociais, o ministro declarou: “minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF). Lembro a Bíblia: ISAÍAS 32 “…o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME.”
Deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro agradeceu pela sanção e disse: “o mundo está olhando para o Brasil. Hoje, os EUA anunciaram sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, usada contra violadores de direitos humanos. É um marco histórico e um alerta: abusos de autoridade agora têm consequências globais.
Chegou a hora do Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita é urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia.
A Tarifa-Moraes, de 50%, é só um sintoma do que se tornou o país: isolado e em conflito com seus próprios cidadãos. Precisamos reconstruir pontes, não muros.
Não se trata de vingança, mas de justiça. Não se trata de política, mas de dignidade. É hora de virar a página, juntos! No fim, senhores, o caro Chesterton estava completamente certo:
‘Um dos paradoxos eternos da política humana é o fato de que apenas o homem corajoso o suficiente para desafiar os dragões pode descobrir que eles são apenas lagartos'”.
Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais
“A nova sanção do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é um ato violento e arrogante. Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula a mais esse absurdo”.
Deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ)
“GRAVÍSSIMO! EUA sancionam Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky. Hoje, somos todos Alexandre de Moraes, pq não é um ataque a um ministro, é um ataque ao Brasil, à nossa soberania!”, publicou o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados.
Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
“O Brasil passa a ser visto como é: uma ditadura de toga. O Min Alexandre de Moraes se junta à lista de ditadores mundiais exposto pelos EUA. Sim. Democracia aqui não é! Numa Democracia há separação e equilíbrio entre Poderes. Há o respeito ao devido processo legal e as competências de foro. Não há exilados ou perseguição politica. Muito menos censura ou censura previa. A isso nos levaram. Lula e Moraes são agora contagiosos. O Brasil se isola como republiquetas que conhecemos em Cuba e Venezuela, o sonho da esquerda. Parabéns aos envolvidos q fizeram o L”, escreveu o líder do PL no Senado.
Deputada federal Célia Xacriabá (PSOL-MG)
“A Lei Magnitsky contra Moraes não tem nada a ver com justiça ou comércio. É chantagem dos EUA pra livrar Bolsonaro da cadeia. A soberania nacional é INEGOCIÁVEL, o Brasil não vai se ajoelhar para os EUA.”
Leia também
Entenda a Lei Magnitsky, citada por secretário dos EUA como possível ferramenta de sanção a Moraes
Eduardo Bolsonaro agradece Trump por aplicar Lei Magnitsky contra Moraes: “Missão cumprida”