O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar uma sessão virtual para analisar a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela remoção das publicações relacionadas à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A reunião ocorrerá nesta quarta-feira (30).
O encontro foi convocado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Na segunda-feira (28), Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça. As publicações envolvem um suposto movimento do candidato Flávio Bolsonaro (PL) pela retirada do posto da santa de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, as determinações de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam uma publicação do humorista Antônio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas. Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Fux, que atendeu a um pedido da defesa de Flávio, defendeu que o tema devia ser examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso.
Veja quando cada ministro do STF deixará a corte
Entenda a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
Apoiadores do candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foram apontados nas redes sociais, na quinta-feira (24), como defensores de uma suposta mudança do título de padroeira atribuída à santa. A possiblidade foi desmentida pelo presidenciável, no mesmo dia, que afirmou não existir projeto com esse objetivo.
O assunto após um comentário da jornalista Maria Cristina Machado, do Valor Econômico, durante a programação da GloboNews. A fala não atribuiu diretamente a iniciativa a Flávio Bolsonaro, mas relacionou a proposta a pessoas apontadas como aliadas do candidato. Horas depois, a emissora divulgou uma errata sobre a informação.
Diante da repercussão, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que negou que pretenda alterar a condição de padroeira do Brasil atribuída à santa.
“Estamos aqui na correria de agenda em Minas Gerais e sou surpreendido com uma mentira, uma fake news daquela, pra variar, que a milícia do PT está inventando na internet: que eu iria tirar a padroeira do Brasil. Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, disse Flávio no vídeo.