O cerco contra a exploração financeira de idosos acaba de ganhar um novo reforço institucional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a criação de uma Rede Nacional de Proteção contra Golpes e Abusos Financeiros.
A urgência da medida da aprovação do Projeto de Lei 6638/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM) é justificada pelos números: apenas em 2025, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 59.134 denúncias de violência patrimonial contra idosos.
Perfil da vulnerabilidade: mulheres são o alvo principal
Os dados do Disque 100 revelam um recorte alarmante de gênero e idade. De cada dez denúncias registradas no último ano, quase sete foram feitas por mulheres — que representam 66% das vítimas.
Além disso, a rede de proteção terá um desafio geracional específico: a faixa etária entre 70 e 79 anos é a mais atingida, somando 21.144 registros, seguida pelos idosos de 80 a 89 anos (16.873 casos).
Resposta rápida ao “empréstimo fantasma”
A proposta vai além da punição e foca na prevenção. O objetivo é criar um ecossistema de vigilância que integre bancos e polícia para frear o assédio comercial e a prática de depositar valores não solicitados para cobrar juros posteriores.
Com a média mensal superando as 5 mil denúncias em picos como o mês de setembro (5.751 registros), a agilidade no bloqueio de operações suspeitas torna-se o pilar central da nova lei.
Após a aprovação na comissão, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
* Sob supervisão de Jean Laurindo