O ministro da Previdência, Carlos Lupi, se tornou centro da polêmica do escândalo bilionário dos descontos fraudados de entidades sindicais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a renovação de velhas suspeitas ao redor do ministro, parlamentares da oposição e a opinião pública aumentaram a pressão pela demissão do ministro. Pessoas do entorno presidencial, no entanto, avaliam que o presidente Lula (PT) não deve se desfazer do político sem que haja suspeitas concretas sobre eventual erro do auxiliar.
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
Com algumas irregularidades presentes no histórico, Lupi recentemente se tornou a pessoa central do novo episódio, que envolve fraudes que provocam prejuízos a 6 milhões de vítimas, no total estimado em até R$ 6,3 bilhões.
Como funcionava o esquema de fraude no INSS alvo de megaoperação da PF
Comissões na Câmara e no Senado devem ouvir Lupi nesta terça-feira (29). O ministro terá que explicar o porquê não investigou o esquema de fraude bilionário ao ser alertado em janeiro de 2023 pela ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, Tonia Galetti.
Inicialmente, Lupi afirmou que não foi omisso e que tomou medidas para resolver o problema. Nesta segunda-feira (28), no entanto, reconheceu que a investigação levou “tempo demais”.
A investigação só andou a partir de ações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), com a operação “Sem Desconto”, deflagrada na última quarta-feira (23), que resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um indicado de Lupi.
No total, seis servidores públicos foram afastados após a operação, incluindo o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
O que fala a investigação
A ação da polícia descobriu que entidades não possuíam estrutura para prestar os serviços prometidos, como assessoria jurídica e convênios com academias. Em grande parte das vezes, assinaturas falsas serviam à autorização de descontos.
Segundo a PF, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam os aposentados e pensionistas. Na prática, elas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários, como assistência jurídica, financeira e de saúde.
Os segurados, no entanto, não eram filiados a essas entidades, nem haviam autorizado qualquer desconto. Em muitos dos casos relatados, os valores descontados giravam em torno de R$ 70 mensais.
Quando os beneficiários percebiam a redução no valor do benefício e identificavam cobranças desconhecidas no holerite, o golpe era descoberto. Somente no ano passado, o INSS já contabilizava 130 mil denúncias de descontos não autorizados, o equivalente a 2% dos 6,5 milhões de segurados vinculados a associações.
Os aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizado no contracheque de abril terão o dinheiro devolvido na próxima folha de pagamento de maio, comunicou o INSS. Conforme apuração da Gazeta do Povo, o órgão não informou que medidas serão tomadas para reembolsar as pessoas que foram lesadas por anos. Futuras mensalidades já foram suspensas.
A devolução dos descontos associativos realizados antes de abril deste ano, não reconhecidos pelos beneficiários, será avaliada por uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratará especificamente do tema.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) levou uma nova denúncia para Lupi nesta segunda-feira. Nela, a entidade afirmou que bancos estão cobrando taxas indevidas por concessão de antecipação salarial para aposentados do INSS. O ministro afirmou que a encaminharia as informações para a PF, segundo o O Globo.
Ministro foi alertado sobre fraudes há mais de um ano
Não é de agora que o ministro tem conhecimento sobre o avanço de denúncias de fraudes nos descontos aplicados a benefícios do INSS. O caso aparece em uma ata de reunião do Conselho Nacional da Previdência Social de junho de 2023.
Representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) estavam presentes na reunião. Atualmente, o sindicato é investigado pelas fraudes e tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula.
A ata que registra o encontro aponta que Tonia Galleti, do Sindnapi, expôs o problema a Lupi. A reportagem da TV Globo apurou que o ministro excluiu o tema na pauta e levou mais de um ano para tomar uma providência quanto às irregularidades.
Na última sexta-feira (25), o INSS divulgou as 11 entidades investigadas pela CGU: Contag, Sindnapi; Ambec, Conafer, AAPB, AAPPS Universo, Unaspub, APDAP PREV (ex-Acolher), ABCB/Amar Brasil, CAAP e AAPEN (ex-ABSP).
O número de associações de classe sob suspeita, no entanto, já subiu para 31, com indícios de participação em descontos irregulares.
O que diz Lupi?
O ministro já admitiu ter conhecimento prévio das irregularidades nos descontos aplicados a beneficiários do INSS. Ao O Globo, admitiu a demora na adoção de medidas para conter as fraudes, justificando que a burocracia governamental atrasou a resposta.
— Eu sabia o que estava acontecendo, das denúncias. Eu sabia que estava havendo um aumento muito grande [dos descontos nas mensalidades], que precisava fazer uma instrução normativa para acabar com isso e comecei a me irritar pela demora. Só que o tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada — afirmou.
Ao ser questionado sobre o conhecimento das denúncias, em 2023, ele negou a omissão e argumentou que o desconto envolvendo as entidades sindicais já existiam antes do governo Lula.
— Se sou omisso, por que pedi o relatório e demiti o diretor? Quem é omisso não demite ninguém. Esse desconto associativo existe há muitos anos e sempre teve muita denúncia na Ouvidoria. Pela primeira vez o nosso governo, a CGU, a PF, o Ministério da Justiça e a área de inteligência da Previdência, que recebe as denúncias, começaram a apurar — afirma.
Lupi adiciona que, ao ser informado sobre os indícios de fraudes em 2023, solicitou apuração interna, que teria sido prejudicada pela demora na entrega dos resultados.
O ministro disse já ter pedido medidas ao já demitido diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, André Paulo Felix Fidelis, que alegou “dificuldades para corrigir” 6 milhões de fraudes.
*Com informações de Gazeta do Povo e O Globo
**Sob supervisão de Luana Amorim
Leia também
Mais de 740 mil aposentados reclamaram de descontos indevidos no 1º semestre de 2024
De Ferrari a obras de arte: ao menos R$ 41 milhões são apreendidos em fraude do INSS
STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor por 6 votos a 4