O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu pela abertura de processos disciplinares contra os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), envolvidos na ocupação do plenário da Câmara no mês de agosto. As informações são do g1.
Os processos foram abertos depois de um pedido da própria direção da Câmara, que defendeu a suspensão do mandato dos parlamentares. Essa é a primeira fase do procedimento no Conselho de Ética. Em seguida, o deputado Fabio Schiochet (União-SC), presidente do órgão, terá que escolher o relator dos casos.
O relator terá o prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso. Caso o processo vá adiante, outras etapas se seguem, com espaço para defesa dos deputados. Os relatores poderão opinar no julgamento do processo.
As regras internas da Câmara estabelecem que um procedimento que pede a suspensão de um parlamentar pode durar até 60 dias úteis.
A cúpula da Câmara seguiu o mesmo posicionamento da corregedoria da Casa, liderada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que destacou o comportamento destes três deputados como os mais graves durante a paralisação. A corregedoria considerou que há elementos para que os três recebam uma punição mais severa.
Os processos dos três terão um único relator, que será escolhido entre três nomes: Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Separadamente, um procedimento contra Marcos Pollon por ofensas ao presidente da Câmara também foi instaurado. Para esse processo, os três potenciais relatores são Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).
Veja imagens da ocupação do Congresso
A situação de Zé Trovão
O deputado catarinense Zé Trovão é alvo de uma queixa por bloquear o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente da Câmara durante a ocupação do plenário. O pedido da direção da Câmara é que o mandato dele seja suspenso por 30 dias.
A ação de Zé Trovão, que se posicionou na escada de acesso da mesa de comando da Câmara e impediu a subida de Motta, segundo a corregedoria da Câmara, teria gerado um “constrangimento institucional”.
“Diante de todos, inclusive sob o olhar atento das câmeras e das redes sociais, o chefe do Legislativo, ao se deparar com o deputado Zé Trovão, viu-se instado a parar, obstado pela postura do requerido, que se mantinha na escada de acesso controlando aqueles que à Mesa podiam chegar. O episódio projetou danos que transcendem o constrangimento pessoal imposto ao presidente. A honra objetiva da Câmara dos Deputados foi maculada”, argumenta a corregedoria.
O que diz a assessoria de Zé Trovão
A assessoria do deputado disse ao NSC Total, em nota, que ele está “com o coração tranquilo” e que ele “segue do lado da verdade”. Confira a nota:
“Estou com o coração tranquilo. Faz parte da luta por anistia para gente inocente, pela defesa do povo catarinense.
Se a suspensão vem porque eu não me calei, então que fique claro: eu sigo do lado da verdade, do povo e daquilo que acredito. Mandato não é privilégio, é missão. E missão não se suspende. Continuaremos defendendo de maneira árdua, aquilo que acreditamos. Com coragem para defender a confiança de quem nos elegeu.
Relembre a ocupação da Câmara
No início de agosto, deputados da oposição ocuparam o plenário em forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O episódio deixou o presidente da Câmara, Hugo Motta, fragilizado no comando da Casa.
Além de Zé Trovão, a direção da Câmara decidiu pedir a suspensão dos mandatos de outros dois deputados:
- Marcos Pollon (PL-MS): suspensão do mandato por 90 dias por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara; e outro pedido de suspensão, por 30 dias, por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente
- Marcel van Hattem (Novo-RS): suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente
Ao todo, o corregedor da Câmara analisou representações contra 14 deputados do PL, PP e Novo. Para a corregedoria, Pollon, van Hattem e Trovão registraram os comportamentos mais graves. O parecer foi acatado, e o envio dos pedidos ao Conselho de Ética foi assinado por todos os membros da direção da Câmara, com exceção dos dois vice-presidentes: Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA).
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