José Afonso Pinheiro trabalhava como zelador no triplex do Guarujá, em São Paulo, imóvel esteve no centro de uma das principais investigações da Lava Jato. Nesta semana, a Justiça Federal considerou o apartamento propriedade da OAS Empreendimentos e determinou o repasse de R$ 2,4 milhões referente à venda.
Funcionário do Condomínio Solaris, no litoral de São Paulo, Pinheiro se tornou testemunha de acusação contra o presidente Lula (PT) . Ele trabalhava no local desde novembro de 2013 e exercia a função de zelador há cerca de 20 anos.
Em outubro de 2015, ele prestou depoimento ao Ministério Público de São Paulo e afirmou ter visto Lula e a então primeira-dama Marisa Letícia no apartamento em diferentes ocasiões. Segundo o ex-funcionário, o condomínio era preparado especialmente para receber o casal.
Ele relatou que os trabalhadores faziam uma limpeza especial, colocavam flores nos corredores e que os seguranças bloqueavam os elevadores durante as visitas. Também afirmou que Marisa frequentava áreas comuns do edifício, como a piscina e o salão de festas.
O zelador disse ainda que um funcionário da construtora OAS teria orientado os trabalhadores a não afirmar que o apartamento pertencia a Lula e à esposa, mas que era da empreiteira. O presidente sempre negou ser proprietário do imóvel.
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Zelador foi demitido do triplex do Guarujá e tentou entrar na política
Em 7 de abril de 2016, Pinheiro foi demitido do condomínio. Na época, ele afirmou acreditar que a dispensa estava relacionada às declarações feitas durante a investigação. O promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso em São Paulo, também apontou indícios de possível represália. A OAS negou ter interferido na decisão.
Ainda em 2016, ele se candidatou a vereador em Santos pelo PP, usando o nome de urna “Afonso Zelador do Tríplex”. Durante a campanha, procurou principalmente trabalhadores de condomínios, como porteiros, zeladores e síndicos, para apresentar suas propostas.
A candidatura, porém, não resultou em uma vaga na Câmara Municipal. Pinheiro recebeu 464 votos nas eleições daquele ano.
Em dezembro de 2016, ele prestou depoimento ao então juiz Sergio Moro, em Curitiba. Na audiência, reafirmou que o casal frequentava o apartamento e que Marisa se comportava como proprietária do imóvel.
O interrogatório foi marcado por um confronto com os advogados de Lula, que questionaram a credibilidade da testemunha e o uso eleitoral do episódio. A defesa de Lula contestou as declarações e afirmou que o ex-zelador não apresentou provas de que o tríplex pertencia ao presidente.
Entenda a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá
Lula foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, por meio de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e de reformas realizadas no imóvel. Segundo a acusação, os benefícios seriam uma contrapartida pelo favorecimento da empresa em contratos com a Petrobras.
Embora não tenha havido transferência formal da propriedade para Lula, a acusação sustentava que o imóvel havia sido reservado para o ex-presidente e que as reformas realizadas pela empreiteira representavam parte do pagamento de propina.
Em julho de 2017, Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
As ações integravam a Operação Lava Jato. Posteriormente, a atuação da força-tarefa e a conduta de Moro passaram a ser questionadas. Vazamentos de mensagens entre o então juiz e procuradores apontaram possíveis irregularidades na relação entre eles. O conteúdo foi divulgado em uma série de reportagens do The Intercept Brasil, que ficou conhecida como “Vaza Jato”.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. Em outra decisão, a Corte também reconheceu a parcialidade de Moro no processo do triplex.
Após o caso ser encaminhado à Justiça Federal no Distrito Federal, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento da ação, alegando, entre outros motivos, que havia ocorrido a prescrição dos crimes atribuídos aos envolvidos.
Em janeiro de 2022, a Justiça aceitou o pedido e determinou o arquivamento do processo, com a extinção da punibilidade dos acusados. Assim, a condenação de Lula foi anulada pelo STF em razão da incompetência da Justiça Federal de Curitiba e da parcialidade de Moro. Posteriormente, o processo foi arquivado em razão da prescrição.