O governo do presidente Lula (PT) adiou a regulamentação do fim da escala de trabalho 6×1. A tendência é de que a publicação do decreto só ocorra após o chefe do Executivo retornar de uma sequência de viagens à Ásia.
Segundo a CNN, os ministérios envolvidos na formulação finalizaram o decreto nos últimos dias, mas o texto ainda não teve aval do presidente Lula.
O decreto serve para orientar a distribuição das folgas e permitir a negociação de escalas entre empresas e sindicatos. O fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Congresso e começa a valer no dia 16 de dezembro, quando a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais, sem corte de salários. Em dezembro do ano que vem, o limite cairá para 40 horas.
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); presidente Lula (PT) e 1º secretário da Mesa do Congresso, Carlos Veras (PT-PE) na cerimônia de promulgação da PEC do fim da escala 6×1, na sexta-feira (16) (Foto: Saulo Cruz, Agência Senado)
Entenda a redução gradual da jornada de trabalho após o fim da 6×1
A redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais será feita em etapas. A primeira fase prevê o limite de 42 horas, enquanto a segunda estabelece a jornada de 40 horas após outros 12 meses.
Na prática, a mudança diminui o total máximo de horas semanais de trabalho e altera a distribuição dos dias de serviço. O objetivo previsto no texto aprovado é assegurar mais tempo de descanso sem reduzir a remuneração.
A escala 5×2 não significa, por si só, que todos os trabalhadores terão folgas obrigatoriamente aos sábados e domingos. O texto fornecido estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem especificar que eles deverão ocorrer necessariamente nesses dias.
Entenda o fim da escala 6×1 em imagens
