O canal de WhatsApp “Exército do Lula” saiu do ar novamente na noite desta terça-feira (13), mesmo depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu o registro do canal pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ministro, o canal só poderá voltar a funcionar após um prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.
O canal possui mais de 4 milhões de inscritos e é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e se tornou alvo de uma guerra de liminares que autorizavam e determinavam a retirado do ar em decisões consecutivas depois da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) ir à Justiça contra o funcionamento do canal. A equipe afirmava que o mecanismo era usado para propagar informações falsas.
A ferramenta havia sido suspensa por Nunes Marques, mas com o registro no TSE, as exigências foram consideradas cumpridas, conforme informações do g1. No entanto, é preciso que seja aguardado o prazo para que o canal seja reestabelecido, conforme o próprio TSE.
No canal, são compartilhados vídeos e orientações para apoiadores do presidente Lula. Para que o canal seja retomado, a ferramenta tem que cumprir normas de identificação do responsável pela propaganda.
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Discussão em plenário
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que o funcionamento do canal deve ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão presencial ou virtual. O corregedor foi o responsável por permitir que o canal voltasse a funcionar em um primeiro momento.
“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, disse o corregedor-geral.
Registro do canal no TSE
O registro do canal foi feito pela campanha nesta terça-feira (14). No entanto, a defesa de Lula afirmou que o registro foi feito apenas para que a determinação de Nunes Marques fosse cumprida, e que não reconhece o canal como parte da propaganda eleitoral.