O ressarcimento de aposentados e pensionistas afetados pela fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será feito pela conta do benefício. A afirmação é do novo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, concedida nesta terça-feira (6). Dessa forma, o recurso será pago junto com o benefício, em folha de pagamento adicional.
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O presidente do INSS confirmou que o ressarcimento não será por PIX, nem por depósito em conta e não poderá ser sacado em banco. O plano de devolução deve ser entregue na próxima semana, com um pedido de agilidade no pagamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo Waller.
Ele ainda pediu para que os beneficiários fiquem atentos a possíveis golpes relacionados ao ressarcimento imediato do recurso. Isso porque criminosos vêm abordando aposentados e pensionistas por telefone ou mensagens prometendo a devolução do dinheiro descontado.
— Na mesma conta que ele recebe o seu benefício previdenciário vai ser depositado [o que foi descontado indevidamente]. Por isso eu peço, é para todos: não caia em outros golpes, não assine nada, não abra link, não acredite em ninguém que esteja vendendo facilidade — disse o presidente do INSS.
Para aqueles que foram descontados em abril, os descontos serão devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na conta do aposentado ou pensionista, junto com o pagamento de maio.
Uso de dinheiro público
De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo está estudando o uso de dinheiro público para fazer a devolução dos descontos. A devolução deve ser feita de uma única vez, mas ainda não se sabe o critério que será utilizado para prioridade no ressarcimento, como a data de nascimento.
Para que o dinheiro seja usado, o Executivo deve utilizar um artigo da Constituição Federal que diz que o Estado e pessoas jurídicas de direito privado possuem responsabilidade civil em danos causados a terceiros.
A fraude
Em uma operação, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram no dia 23 de abril um esquema de descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS. A fraude consistia em cobrar mensalidades dos aposentados e pensionistas como se tivessem aderido de forma voluntária a associações — quando eles nunca haviam autorizado os descontos.
Como saber se houve desconto ilegal?
Para verificar se foram descontados de forma ilegal benefícios na aposentadoria, é necessário acessar o extrato do beneficiário pelo aplicado ou site Meu INSS.
O extrato estará disponível na aba “Extrato de benefício”, logo na página inicial após entrar com o login do Gov.br. Depois, basta clicar sobre o número do benefício, abrir o extrato e verificar o valor e os descontos.
Se houver descontos indevidos, o beneficiário pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa”, na aba “Serviços”, “Mais acessados”, “Novo Pedido” e “Excluir mensalidade”.
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