O registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (11). Segundo informações do g1, o julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte.
A ministra Estela Aranha, relatora do caso, propôs a rejeição do registro diante da inelegibilidade de Marçal. O voto foi seguido pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Bôas Villas Cueva.
De acordo o g1, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que a rejeição do registro de candidatura. O Partido de Marçal havia protocolado o pedido de registro da candidatura do empresário e influenciador à Presidência da República após a Justiça Eleitoral autorizar sua filiação ao partido.
Marçal deverá seguir inelegível até 2032. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos apresentados pela defesa do empresário e manteve a condenação de Marçal, que ficará inelegível devido ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024.
Quem são os candidatos à Presidência da República
Segundo o MPE, a candidatura do empresário não preenche os requisitos de prova de filiação ao PRTB dentro do prazo legal, já que, em abril, prazo final para um candidato estar filiado a um partido político para disputar a eleição outubro, Pablo Marçal ainda estava nos quadros do União Brasil.
Agora, o MPE pede que o TSE conceda uma decisão provisória que impeça Pablo Marçal de ter acesso aos recursos públicos de campanha eleitoral e de realizar propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, bem como aos demais atos de propaganda eleitoral.