As escola públicas controladas pelo governo do estado de Santa Catarina passarão a distribuir carne de peixe e seus subprodutos como a mais nova opção de alimento e merenda. A decisão foi tomada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na terça-feira (13), com aprovação do Projeto de Lei (PL) 355/2023.
A proposta é do deputado Ivan Naatz (PL), e busca garantir maior variedade de alimentos para os estudantes da educação pública, além de incentivar o setor pesqueiro catarinense.
O texto do PL afirma que pais ou responsáveis dos alunos estaduais, poderão pedir a substituição do peixe por outra fonte de proteína, nos casos de alunos com alergias ou intolerâncias ao pescado.
A partir de quando será distribuida carne de peixe nas escolas?
Embora aprovado pelo Plenário, o PL ainda não é considerado uma lei. Passar pela Alesc significa que o texto foi aprovado e pode dar continuidade nos processos de tramitação no governo.
Agora, o documento deverá ser encaminhado para votação da Redação Final, para então ser avaliado e sancionado pelo governador, Jorginho Mello (PL). Somente depois da aprovação do governador é que a proposta passa a ser oficialmente uma Lei a ser seguida.
Peixe já é distribuido em algumas localidades
A proposta de servir carne de peixe nas escolas não é inédita em Santa Catarina. Em 2025 a Secretaria de Educação de São Lourenço do Oeste, no Grande Oeste catarinense, criou o programa “Peixe na Escola”, que busca diversificar a alimentação oferecida aos estudantes, e fortalecer a piscicultura local e promover a economia regional.
Para o técnico de piscicultura do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC), Cristiano Moschen Bordignon, o objetivo é impulsionar a produção local de peixe, gerando novas oportunidades para os piscicultores familiares e estimulando a economia sustentável.
“A produção de peixe é abundante no município, mas os produtores precisam de mais apoio e garantias para vender seus produtos de forma constante”, explica.
*Sob supervisão de Nicoly Souza