O primeiro julgamento de um prefeito preso na Operação Mensageiro ocorre nesta quinta-feira (28). O caso do ex-prefeito de Itapoá, Marlon Neuber (PL), será analisado pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A sessão está marcada para começar às 9h, mas tem mais de 100 ações na pauta.
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Na Operação Mensageiro, a investigação foi dividida em um processo para cada cidade em que teriam ocorrido os fatos apurados. A ação que será julgada nesta quinta-feira envolve, além do ex-prefeito de Itapoá, o cunhado dele, Amilton José Reis, suspeito de receber e entregar a propina que era destinada ao agente público, e o ex-chefe de gabinete de Neuber na prefeitura de Itapoá, Jadiel Miotti do Nascimento.
Há ainda outros sete réus do mesmo processo que será levado ao primeiro julgamento da Mensageiro que fazem parte do núcleo ligado à empresa Serrana Engenharia, pivô do escândalo.
A Operação Mensageiro apura o suposto pagamento de propina a prefeitos e agentes públicos de cidades de Santa Catarina. Os valores seriam pagos em troca de vantagens ilícitas para a empresa pivô do escândalo em contratos da companhia para coleta de lixo com prefeituras catarinenses.
O primeiro julgamento da Mensageiro
No primeiro julgamento da Operação Mensageiro, três dos quatro desembargadores que compõem a 5ª Câmara Criminal terão direito a voto. A primeira delas será a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora da Operação Mensageiro nos processos que tramitam no TJSC. Ela apresentará um relatório com um resumo dos fatos e uma proposta de decisão, absolvendo os réus ou pedindo a condenação, com uma pena definida.
O segundo a votar será o desembargador Luiz Cesar Schweitzer, presidente da 5ª Câmara Criminal e revisor desta ação. Ele poderá acompanhar a decisão e a pena proposta pela relatora ou apresentar outra opção de voto. Por fim, um terceiro desembargador que integra o grupo, Luiz Neri, manifesta seu voto, também podendo atender à proposta dos dois primeiros desembargadores ou trazer entendimento diferente sobre o desfecho do caso para os réus.
Marlon Neuber está preso desde dezembro do ano passado, quando ocorreu a primeira fase da Operação Mensageiro. Atualmente, ele está detido no presídio de Itapema. O ex-prefeito abriu mão do direito de acompanhar presencialmente o primeiro julgamento da Operação Mensageiro. O mesmo foi comunicado à Justiça pelos réus do núcleo da Serrana Engenharia.
Contraponto
O advogado de Marlon Neuber, Marcelo Peregrino Ferreira, afirmou à reportagem que a defesa fará a sustentação oral na sessão desta quinta-feira e que “aguarda, com serenidade, a decisão do Tribunal de Justiça”.
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