O processo contra o vereador que abraçou e beijou uma colega à força pode ser arquivado na Câmara Municipal de Florianópolis na próxima segunda-feira (3). O Conselho de Ética dos parlamentares se reunirá para analisar a continuidade da denúncia feita por Carla Ayres (PT) contra Marcos Leandro da Silva (PSC), junto com a leitura do parecer da relatora do caso.
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O desfecho da situação que ocorreu dentro da Casa e repercutiu no país poderá isentar as ações de Marquinhos, visto que a Procuradoria da Câmara se manifestou pelo arquivamento do processo. Em posicionamento publicado em fevereiro, o procurador relator Antônio Charaim argumenta que o acusado não está mais no exercício da função de vereador e que chegou ao cargo na posição de suplente, a qual voltou a ocupar. Por isso, não haveria mais objeto de denúncia.
A relatora do processo, vereadora Maryanne Mattos (PL), informou à reportagem do Hora de SC que irá apresentar a sua posição durante a reunião na segunda-feira (3) e não irá antecipar o teor do parecer. Na sequência da leitura do relatório, os demais membros da Comissão votarão se concordam ou não com o prosseguimento da denúncia.
Vereadora beijada à força em Florianópolis leva o caso à polícia: “Enojada”
O processo disciplinar acusa Marquinho de quebra de decoro parlamentar e foi aberto por Carla Ayres depois que o vereador, durante uma discussão de projeto em plenário, agarrou a colega por trás para abraçá-la e beijá-la à força. A cena foi gravada pelas câmeras que transmitem as sessões ao vivo.
O caso ganhou projeção nacional com a publicação do vídeo nas redes sociais. Milhares de pessoas se manifestaram em defesa da vereadora, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministras do atual governo, políticos de Santa Catarina e de outros estados. Instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados repudiaram a situação e se manifestaram em apoio à Carla Ayres.
Quem é Carla Ayres, vereadora de Florianópolis assediada dentro da Câmara
Além da denúncia no Conselho de Ética, Marquinhos também responde a um inquérito na Polícia Civil pelos crimes de importunação sexual e violência política de gênero. Ainda possui uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral em Santa Catarina, pelo crime de violência política de gênero.
O que diz Carla Ayres
Em nota, Carla Ayres afirmou que “mesmo não exercendo o mandato, Marquinhos é um sujeito político vivo, participando, inclusive, de atividades oficiais da Câmara Municipal de Florianópolis, a exemplo da sessão solene realizada no dia 23 de março, em que ele entregou uma das honrarias do Legislativo municipal”. Ainda reforçou que o atual suplente pode retornar ao mandato a qualquer momento, e opinou que “o arquivamento do processo abriria um precedente muito ruim na Câmara Municipal”.
“Se o entendimento da Procuradoria prevalecer, qualquer parlamentar que no futuro seja denunciado na Câmara Municipal de Florianópolis, pode simplesmente se afastar do cargo, obrigando o arquivamento do processo, e retornar tempos depois como se nada tivesse acontecido”, disse no posicionamento.
“Além disso, o arquivamento de um processo que envolve uma situação tão contundente de violência política de gênero pode representar uma sinalização terrível para a sociedade e para as mulheres. Não podemos mais tolerar este tipo de comportamento e a Câmara Municipal de Florianópolis tem o dever de ser um exemplo no combate a todas as formas de violência, sobretudo a violência política de gênero, que é mais um dos fatores que contribuem para inibir a participação das mulheres nesses espaços”.
O que diz Marcos Leandro da Silva
O advogado Alessandro Abreu, representante de Marcos Leandro da Silva, informou por nota que “a intenção do Marquinhos sempre foi deixar toda a situação esclarecida”. Ainda afirmou que “em momento algum teve a intenção de agarrar e beijar a vereadora Carla à força. Ao praticar o gesto, esperava a reciprocidade ocorrida em outras ocasiões, conforme demonstram as imagens e gravações anexadas com a defesa”.
“O então vereador reconheceu seu erro publicamente. Só não admite ser acusado de praticar o ato com propósito de tirar proveito sexual. Para quem o conhece, sabe que isto é um verdadeiro absurdo! Se o processo vai ser arquivado, não foi por solicitação da defesa. Trata-se de matéria processual trazida pela Procuradoria da Casa Legislativa. Da nossa parte, queremos que o mérito seja julgado e a verdade restabelecida.”
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