Procuradoria-Geral da República defenderá manutenção da pena de Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom, Agência Brasil)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve defender a manutenção da sentença imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. O órgão recebeu um prazo de dez dias para se manifestar. O prazo termina neste sábado (7).
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Atualmente, a condenação de Bolsonaro em regime fechado é de sete anos. Com uma eventual redução, esse período poderia cair para até dois anos e três meses. Nesse cenário, o ex-presidente poderia ser liberado da prisão em regime fechado em 4 de novembro de 2027.
A PGR, contudo, vê os argumentos apresentados pela defesa como frágeis e sem relação com a sentença. A defesa alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou medidas diferentes envolvendo o Banco Master, quando foi defendida a necessidade de acesso integral às provas e de prazo hábil para análise de dados.
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O entendimento, segundo O Globo, é que as alegações não são capazes de modificar a avaliação inicial da PGR sobre o julgamento de Bolsonaro.
Veja cronologia que levou à prisão de Jair Bolsonaro
Após perder as eleições de 2022, Bolsonaro ficou 44 horas em silêncio (Foto: Lula Marques, Agência Brasil)Em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas invadiram e depredaram os Três Poderes em Brasília após meses pedindo intervenção militar. Segundo a PGR, 284 pessoas já foram condenadas pelo STF (Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil)Em 9 de janeiro de 2023, Moraes ordenou a desocupação dos acampamentos golpistas nos quartéis. Bolsonaro seguia nos EUA, de onde só voltou em março (Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil)Réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro começaram a ser ouvidos no STF em junho de 2025 (Foto: Antonio Augusto, STF)A Polícia Federal passou a investigar a atuação de Jair Bolsonaro depois que o ex-presidente disse, em maio, ter enviado R$ 2 milhões para o filho permanecer nos Estados Unidos (Foto: reprodução; redes sociais)Moraes havia determinado no dia 25 de julho que Bolsonaro cumprisse medidas cautelares por indícios de obstrução no processo em que ele é réu por tentativa de golpe de Estado (Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil)Desde o dia 18 de julho de 2025 Bolsonaro é obrigado a usar tornozeleira eletrônica; além disso, ele não poderia acessar as redes sociais e estava proibido de falar com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos (Foto: Reprodução)Apesar disso, o senador Flávio Bolsonaro colocou o ex-presidente no viva-voz no telefone durante as manifestações deste domingo (3) (Foto: Lula Marques, Agência Brasil)Depois do viva a voz, o senador postou um vídeo de Bolsonaro enquanto ele fazia a ligação, com uma mensagem para os apoiadores: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro (Foto: Redes sociais, Reprodução)
Entenda o que é necessário para redução da pena de Jair Bolsonaro
Na semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques, relator dos dois pedidos de revisão criminal de Bolsonaro, deu dez dias para que a PGR se manifestasse. Ele esperou o término do segundo turno para evitar que o caso tivesse repercussões na disputa presidencial.
Depois de receber o parecer da PGR, Nunes Marques deve elaborar seu voto sobre o tema e encaminhar o caso para o revisor, André Mendonça. Só depois o processo pode ser liberado para ser pautado.
Caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar uma data para que o plenário da Corte discuta o caso. Uma decisão favorável precisaria contar com o aval de seis dos dez ministros.
