O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e torná-la inelegível por oito anos, por considerar que houve prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O pedido de cassação ocorreu em sessão realizada nessa sexta-feira (13), quando o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do caso, fez a leitura do voto durante o julgamento de uma ação proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL). As informações são do g1.
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O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.
Entretanto, a juíza Maria Cláudia Bedotti pediu vistas, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do Judiciário, em 2025. Além de Bedotti, faltam votar os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. Caberá recurso depois que o julgamento for finalizado.
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O relator afirmou durante o voto que “Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.
José Antonio Encinas Manfré também ressaltou que a deputada não fez “mera transposição de notícias” ao publicar desinformação eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli abusou da liberdade de expressão e “ato de evidente má-fé”.
Em nota, Zambelli afirmou que “nada mudou” e que “por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”.
“É interessante a coincidência desse julgamento ocorrer em uma plena sexta-feira 13, data conhecida pela perseguição aos cristãos templários ordenada pelo rei francês Filipe IV. É imperioso que se diga que, caso o meu mandato seja cassado, quem assumirá a minha cadeira na Casa do Povo, é um membro do PSOL”, finalizou a deputada.
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