O capítulo mais recente envolvendo o triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, selou o destino dos recursos bloqueados desde a Operação Lava Jato. A Justiça Federal de Brasília determinou, nesta segunda-feira (9), que a OAS Empreendimentos receba todo o montante obtido com o leilão de 2018 do imóvel atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quantia que soma cerca de R$ 2,4 milhões depositados na Caixa Econômica Federal.
Qual a história do triplex
A acusação formal apresentada pelo MPF envolvia Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu em 2017, alegando que a construtora havia empregado R$ 3,7 milhões na compra e nas obras personalizadas do triplex sem o pagamento da diferença de valor, além de financiar a guarda do acervo presidencial entre 2011 e 2016.
De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras.
Em 12 de julho de 2017, o então juiz Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mencionando uma reportagem de 2010 que já vinculava o imóvel ao casal e absolvendo-o apenas na frente referente ao acervo presidencial por insuficiência de materialidade.
Paralelamente, o juiz determinou o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente, incluindo imóveis, veículos, R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em fundos de previdência, liberando posteriormente cerca de R$ 64 mil destinados à aposentadoria.
Contestação dos advogados e reviravolta no Supremo
A defesa de Lula argumentou ao longo do processo que o ex-presidente nunca deteve a propriedade do bem, tendo sido tratado apenas como potencial cliente que desistiu do negócio após visitá-lo em 2014, enquanto os custos das reformas integravam as despesas da própria incorporadora.
O antigo advogado de Lula Cristiano Zanin Martins, que mais tarde seria indicado ao STF por Lula, criticou a sentença por desprezar provas de inocência e valorizar o depoimento informal de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS, apresentando apelação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde o MPF também recorreu buscando agravar a punição.
“A sentença é meramente especulativa, ela despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro (dono da OAS) na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de colaboração premiada”.
O desfecho jurídico ocorreu em 15 de abril de 2021, data em que o STF reconheceu a suspeição de Moro e anulou todas as decisões anteriores, encaminhando o processo à 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que arquivou o caso após a Procuradoria da República do Distrito Federal (PR/DF) apontar a prescrição punitiva.
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Como era o imóvel e o desfecho após a venda judicial
Avaliado em R$ 2,2 milhões pela Justiça, o imovel fica localizado na Praia das Astúrias, a unidade 164-A do Condomínio Solaris conta com 215 metros quadrados divididos em três andares, dispondo de quatro quartos, cinco banheiros, elevador, churrasqueira e piscina.
O apartamento foi levado a leilão em 2018 por ordem de Sergio Moro. Depois de passar por outros proprietários, o imóvel foi adquirido pelo empresário Fernando Gontijo, que organizou um sorteio em 2022 quando a unidade estava avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, contemplando o empresário Antônio Tarcísio Mendes da Nóbrega, que recebeu as chaves naquele ano mas sinalizou a intenção de vender o bem por conta das despesas de manutenção.
*Com edição de Nicoly Souza