Uma investigação da Polícia Civil tenta descobrir se uma jovem de 19 anos foi vítima de trabalho análogo à escravidão em uma casa de Penha, no Litoral Norte de SC. A informação chegou às autoridades depois que uma pessoa passou pelo local e ouviu um choro vindo da residência onde a mulher atuava como empregada doméstica. Supostamente ela nunca teria recebido dinheiro pelos serviços, conforme mencionam os relatos à polícia.
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Ainda segundo a denúncia a qual o g1 teve acesso, a jovem também teria sofrido agressões. Ela foi retirada da casa em 16 de novembro, quando policiais civis foram até o local e levaram os envolvidos para a delegacia. A corporação não detalhou quantas pessoas foram ouvidas.
A dona da residência que está sendo investigada, porém, afirmou em depoimento que abrigou a vítima, natural do Acre, na própria casa e que, antes disso, a garota estaria em situação de rua. A versão também foi confirmada pela jovem à polícia.
Segundo o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA) que acolheu a menina após a denúncia, além do trabalho forçado, a vítima ainda teria sido impedida de ter contato com a família. Ao g1, a instituição informou que ela tem recebido acompanhamento psicológico e conseguiu outro trabalho na região.
Trabalho análogo à escravidão: entenda o que é e como identificar
A suspeita do crime é investigada em liberdade, conforme o delegado Angelo Fragelli, responsável pelo caso. Ainda segundo o investigador, no momento da ação na casa da mulher não foi possível fazer o flagrante.
— Versões muito conflitantes.
Outros detalhes não foram informados, pois o caso é tratado em sigilo.
O que diz o Ministério Público de SC
Procurado pelo g1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha, informou que foi contatado pelo coletivo de mulheres, “mas o caso, que segue sendo investigado pela Polícia Civil, deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao Ministério Público Federal (MPF)”.
O MPT afirmou que recebeu uma denúncia sobre o caso sem muitos detalhes e que irá entrar em contato com a Polícia Civil e com a organização que acolheu a mulher para buscar mais informações.
Conforme o artigo 149 do Código Penal, a redução a condição análoga à de escravo se caracteriza pela submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.
No país, o Sistema Ipê é um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão. A plataforma está disponível na internet e permite que o denunciante não se identifique.
Veja outros canais para pedir ajuda:
- WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011
- Delegacia virtual: delegaciavirtual.sc.gov.br
- Disque 100 ou através do número 182
- Polícia Militar: 190
*Sob supervisão de Augusto Ittner
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